Tipo: ATA 11
Data: 06/06/2018
Informações:
ATA Nº 11/2018- Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de
Muitos Capões. No dia
vinte e dois de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Muitos
Capões os Vereadores Agustinho Vargas , Celso Ribeiro, Édipo Pereira, Eliana Silva, Henio Pimentel, Jair Junior, Joacir Ribeiro, Léo
Sodré e Nilton Mendes para a 08ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito. Dando inicio aos trabalhos o Presidente da Câmara Léo Sodré invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária, tendo saudado com
boas vindas aos colegas Vereadores. E Solicitou a leitura da Ata 10/2018 . Assessora fez
a leitura da ata 10/2018. O Presidente colocou em discussão. A Vereadora Eliana
pediu para ser alterado solicitando a inclusão da seguinte frase Que quando se referiu ao funcionário
fantasma que estava escrito na carta ela falou que não acreditava que
existisse funcionário fantasma , mais que o cargo existia . Assessora disse
que seria acrescentado na Ata , o Presidente submeteu a votação, sendo aprovada
a Ata por unanimidade. No Grande
Expediente estava inscrita Vereador Jair e Presidente lhe passou a palavra. O
Vereador Jair saudou a Mesa os
Vereadores e os assistentes disse que Gostaria
de falar sobre segurança pública em nosso Município. Infelizmente dia 14,
segunda passada fomos assaltados na
loterica, também foi roubado o carro do Ronei
Faraon . Oque mais me preocupa é segurança dos nossos cidadãos e comércios . Gente sabe que a Brigada tem
defasagem em todos os Municípios , mais gostaria e vou fazer esforço para
realizar uma reunião , entre nós Vereadores a comunidade e Administração
Municipal na figura da Prefeita Rita para que possamos conversar e achar uma
solução ,pois existe muitas conversas , gente sabe da Indicação desta Casa do
repasse de R$ 100.000, para construção da Casa da Brigada, sei que não e uma
coisa fácil de se fazer. A Brigada me falou que tem madeiras , mão de obra e
para aumentar efetivo dela aqui pois tem
três soldados , para nós ter 5 e um morando aqui, então acho Presidente
que muito importante ter um Brigadiano morando aqui , a Casa da Brigada em
nosso Município era melhor para segurança de nossa cidade. Eu vou conversar com Prefeita dia que puder
receber nós , nossos comerciantes e
nossa comunidade em geral , temos tomar muito cuidado com isso , pois aconteceu
comigo , gente vive trabalhando e toma prejuízo , mais não quero que aconteça
com os outros , já teve assalto do Banrisul duas vezes aqui , também temos
muitos casos de abigeato em nosso, agora pouco tempo incendiaram umas maquinas
, roubo de veneno, sei que claro policia não pode atacar tudo ,queremos pouco
mais de segurança e qualidade de vida para nossos moradores. Sabemos que
Administração faz o repasse através do consepro , ate falando com eles a teca
ex Vice Prefeita dou dois fuzis, agora estão trabalhando em três parece que tem
locação de mais dois para cá, tem toda esta questão impede eles de morar em
nosso Município ,acho ate presidente se sobrar algum recurso, sugiro que se doe
uma viatura para brigada , pois eles saíram na perseguição a cinco minutos e
não conseguiram alcançar e furaram o pneu na estrada ainda , são viaturas
antigas então poder publico municipal, os vereadores a Brigada
se unirem consegue fazer um bom trabalho, vou marcar com antecedência a
avisar a todos , pois obrigação é de todos, e
juntos podemos achar uma forma para melhor. Queria falar sobre o Projeto
da insalubridade e dizer que a bancada
progressista é totalmente a favor deste projeto , vamos aprovar ,mais também
lembrar nossos funcionários que estamos aprovando a lei que regulamenta , quem
vai deferir valor da porcentagem no salários de vocês é medico perito da
medicina do trabalho, gente está regulamentando a lei , mais parabenizo Administração
pelo projeto é bom projeto espero que todos possam receber , mais médico estuda
é pago para isto vai decidir, estamos fazendo plano de carreira que vai
complementar isso, então estamos sempre disposição de nossos funcionários para
qualquer coisa. Passou-se para Pauta. Assessora
fez a leitura do Projeto de Lei nº 20/2018. O presidente colocou em discussão,
não houve manifestação. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº 21/2018. O
presidente colocou em discussão . A vereadora
Eliana disse que este Projeto como anterior recebemos agora, não tivemos tempo de analisar
mais vamos apreciar e discutir nas comissões. Passou-se para Ordem do Dia.
Assessora fez a leitura
dos pareceres favoráveis das comissões referente ao Projeto de Lei nº 19/2018.
Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº 19/2018 . O Presidente colocou em
discussão. O Vereador Celso na questão do perito teve um fazendo umas pericias
com alguns funcionários, mais acho que foi do pessoal que entrou na justiça,
acho que o perito que vêm vai ver função por função né doutora . Doutora Giana
disse não está atualizada da situação, mais acredita que seja por dois motivos,
ou pelos funcionários que ingressaram na justiça, ou uma politica da
Administração de verificar já por precaução,
pois tribunal esta sempre de olho em gastos oriundos de periculosidade ou
insalubridade ,mais claro q até agora era uma atividade a pedido , era risco
que as Administrações corriam, agora administração deve fazer, pois tem na lei
especifica, acho que já era para ir organizando as coisas, mais com certeza vai
ser feito Secretária por Secretária . O
Vereador Celso espera que seja visto claro que não é de hoje para amanha, mais
que seja visto mais breve possível, senão pessoal fala já passou na Câmara e
não aconteceu nada, pois hoje mesmo teve funcionários me perguntando se ia sair
este mês e não bem assim. O Vereador Joacir questionou se só vão receber depois
que lei for aprovada , pois estes podem entrar na justiça para pedir os
atrasados .Doutora respondeu de hoje em diante está lei vai esta deixando bem
claro depende do laudo perito, mais quem já estava ganhando na justiça ou já
estava recebendo da Administração anterior ou dessa nova. Quem estava ganhando
pode ser revisado, mais difícil derrubar uma decisão judicial , e até mesmo um
perito da uma decisão diferente de outro, pois estudo é mesmo e , acredito que
vai ser mais fácil. O Vereador Celso teria questões que parece simples para os
peritos mecânico isto é certeza, pessoa que trabalha com maquina, pessoal da
agricultura, hora que perito não ficar só no papel ir lá olhar que pessoal trabalhar
será mais fácil regularizar . O
Vereador Édipo disse que acha importante
a lei tomara que todos que mereçam recebam que perito seja justo , queria
cumprimentar os três funcionários que estão aqui na casa os nossos mecânicos
gente sabe que desempenham bem suas
atribuições , nesta semana estava falando com Giovani ele estava me relatando quanto
consegue economizar serviços que teriam que ser contratado e nossos mecânicos
aqui fazem , liga qualquer hora estão a disposição, então aproveitar que estão
aqui para agradecer por este serviço que eles fazem para nós , acho muito
importante ter estes funcionário bons , pois gente vê tanta coisa mais isto
motiva, teve festa do pinhão que realizamos e podemos contar com os
funcionários até 24 horas por dia sem
ganhar muito coisa, então queria parabenizar nossos mecânicos. O Presidente submeteu a votação sendo aprovado
projeto de lei por unanimidade . Assessora fez a leitura do Pedido de
Providencia nº 20,21 e 22/2018. Nada mais havendo a deliberar a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária,
agradecendo a Presença dos Vereadores e da comunidade ali presente, determinando a lavratura da presente ata que vai
pelo Presidente assinada, pela Assessora Jurídica e
também pelo primeiro Secretário.
