Tipo: ATA 10
Data: 06/06/2018
Informações:
ATA Nº 10/2018- Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de
Muitos Capões. No dia
oito de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Muitos Capões os
Vereadores Agustinho
Vargas , Celso Ribeiro, Édipo Pereira, Eliana Silva, Henio Pimentel, Jair Junior, Joacir Ribeiro, Léo
Sodré e Nilton Mendes para a 07ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito. Dando inicio aos trabalhos o Presidente da Câmara Léo Sodré invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária, tendo saudado com
boas vindas aos colegas Vereadores. E Solicitou a leitura da Ata 09/2018 . Assessora fez
a leitura da ata 09/2018. O Presidente colocou em discussão, sendo aprovada a
Ata por unanimidade. No Grande
Expediente estava inscrita Vereadora Eliana e Presidente
lhe passou a palavra. A Vereadora Eliana saudou a Mesa os Vereadores e o
assistente João Pedro e prossegui dizendo que vem se espalhando em nosso
Município, em vinte administrações progressistas eu nunca vi cartas anônimas ,
sabemos que este tipo de carta não tem valor nenhum nem legal ou judicialmente, acho quem escreve deve nos procurar ou procurar
administração para expor o problema sabemos que não fazem por medo ou vergonha,
desde que atual Administração ganhou até hoje é terceira carta, as outras duas
não recebi, está ultima estava destinada a mim,
por isso vou manifestar. Então acho que alguma coisa está acontecendo, seja lá
quem for à carta pede que Vereadores fiquem atentos ao que está acontecendo no Município
que abram os olhos, eu não posso dizer que concordo com tudo que está na carta,
mais eu sei de muitas promessas que não
foram cumpridas ,promessas de emprego e de melhoria, dai que nós vimos até
hoje, nós mesmo deparemos com 4%, de aumento dos funcionários, pois foi falado
em valorização do funcionários mais infelizmente tinha carta do sindicato
estavam de acordo, era 4% ou nada, entre outros assuntos da carta fala em um
funcionário fantasma eu procurei no site transparência e no sistema antigo
tinha no mês de março um no cargo de captação de recursos que ganha mais menos R$
7.000,00, pelo nome até onde sei é engenheiro e pelo sei também é funcionário
da Prefeitura de Campestre nem sei se isso pode, vários outros fatos estão
escrito, até sugiro como está muita sindicância fazer uma comissão
investigatória , pois sindicância não pode, pois não temos as provas , ninguém
assinou a carta, mais acho que uma investigação nós podemos fazer, sei também
que está acontecendo que alguns funcionários sendo constrangido nos locais de
trabalho por pessoas que não são da Administração, outro fato que fiquei
sabendo de um CC que foi até hospital com ambulância e chegando no hospital não
sabia tirar maca este fato foi me relatado por pessoas e motorista de outro Município
ajudou o CC a tirar a maca, não sou contra CC ajudar, só que a Secretária da
Saúde devia dar treinamento para pessoa para que não aconteça em um caso de
emergência .Por fim queria dizer que em nome da Bancada progressista vou pedir
informação secretária desta Casa sobre estes assuntos. O Vereador Édipo também estava escrito e Presidente lhe
passou a palavra . O Vereador Édipo cumprimentou a Mesa os Vereadores parabenizou Assessora Jurídica
pois sempre imparcial nas suas atividades nesta casa. Sobre questão da carta
que foi falado, posso dizer que carta anônima, como já teve outras duas,
ofendendo funcionários públicos, assunto que acho não devia ser trazido para
está Casa , pois é sem identificação, mais como estão trazendo vamos trazer
outros assuntos também de agora em diante, tem acontecidos alguns fatos como
ligação sem identificação para Prefeita e Vice com ameaças, quem traz para aqui
estes assuntos está dando importância para estas pessoas, sobre questão do
funcionário fantasma ele é engenheiro que
esta fazendo cadastro dos lotes afim d regularização dos terrenos que é muito
importante para população. Então acho temos trazer assuntos relevantes para
Câmara , não dando ênfase para este tipo de coisa, que vai acarretar pessoas
fazendo outras cartas anônimas, como aqui todos conhecidos, vai ficar ruim, isso vai acontecer que nem na eleição passada
que começaram correr uns atrás dos outros de noite e ninguém sabe quem começou
e podia ter acontecido uma tragédia, referente questão das CC com ambulância
coisa que acontece nas Administrações, mais tem que ser corrigido . Passou-se para Pauta. Assessora fez a leitura do
Projeto de Lei nº 19/2018. O presidente colocou em discussão. O Vereador Junior
questionou que no Projeto está falando os percentuais , não esta definindo os
cargos que vão ser pagos ele só regulamenta. Assessora disse que regulamenta
e fala que funcionário que tiver contato
com produtos insalubres ou exercendo atividades perigosa vai ser averiguado
qual o grau que se enquadra, tem vários detalhes importante achei bem regrado
este assunto, embora ache bem difícil para qualquer Administração por isso um
Médico da medicina do trabalho é bom para prevenir , pois muitos entraram na
justiça , na época da Prefeita Mara a sua
Assessoria entendia que se fornecessem
IPI, não precisava conforme caso pagar, é complicado , mais achei interessante
o Projeto . A Vereadora Eliana questionou
que será que o Médico já fez esta Pericia? Assessora disse que esta em
andamento mais só depois da lei vai para questionamento. O Vereador Junior não tem confronto com novo plano de Carreira
que foi estudado? Assessora Giana pelo atual plano não existia, sobre novo não
recordo se tratava. A Vereadora Eliana esclareceu que faz parte da comissão de
estudo e ficou para este assunto ser feito por lei própria. O vereador Junior
falou que valor bem considerável chega até 40%. Assessora que CLT é assim então
acha que serviu de parâmetro. . Passou-se para Ordem do Dia.
Assessora fez a leitura dos pareceres favoráveis das comissões referente a
Indicação 03/2018. Assessora fez leitura da Indicação 03/2018. O Presidente colocou em discussão. O Vereador
Édipo falou que muito boa Indicação, mais relação ao centro eventos é obra
muito mal pensada, acho que papel do Vereador fiscalizar obra para que não
aconteça isso, tinha problema do piso, banheiro, entrada de vento , sem
churrasqueira, sendo que está muito necessária para eventos possam acontecer
ali. A Vereadora Eliana disse que maioria dos eventos acontecem ali é oportunidade
de consertar isso agora, os banheiros inclusive tem problema até agora é muito
boa a Indicação. O Vereador Junior também acha muito boa a Indicação do
Vereador Joacir, pois eu trabalho nos eventos ali como feiras , casamentos,
chás , aniversário entre outros e sei da dificuldade que é ficar transportando
a carne, então seria muito bom se administração conseguisse fazer , teria que
fazer estudo para ver qual melhor local . O Presidente submeteu a votação sendo aprovada
a Indicação por unanimidade . Assessora fez a leitura do Pedido de
Providencia nº 19/2018. Nada mais havendo a deliberar a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária,
agradecendo a Presença dos Vereadores e da comunidade ali presente, determinando a lavratura da presente ata que vai
pelo Presidente assinada, pela Assessora Jurídica e
também pelo primeiro Secretário, em tempo no pronunciamento da Vereadora Eliana no Grande Expediente
quando falou do funcionário fantasma descrito na carta ela disse que não
acreditava que existisse funcionário fantasma , mais que cargo existia .