Tipo: Aprovado 10 Projetos
Data: 17/01/2018
Informações:
PROJETO DE LEI Nº 01/2018. Concede Revisão Geral anual nos Vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 02/2018. Altera o art. 3º-A na Lei Municipal nº 457/2016, que institui o Programa Vale Alimentação PROJETO DE LEI 03/2018: Autoriza o Poder Executivo a contratar , temporária e emergencialmente, 01(um) Médico Clinico Geral 20 horasPROJETO DE LEIº 04/2018. Altera as Leis Municipais 672/2011 e 64/1998.PROJETO DE LEI 05/2018. Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Convênio com o Município de Nova Prata e outros para repasse de incentivo à Qualificação do Sistema único de Saúde SUS _ e dá outras providências.PROJETO DE LEI 06/2018. Abre crédito especial no orçamento em execuçãoPROJETO DE LEI 07/2018. Abre crédito especial no orçamento
em execução.PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2018. Concede Revisão Geral anual nos Vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2018. Altera o art. 3º-A na Lei Municipal nº 457/2016, que institui o Programa Vale Alimentação.PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 03/2018: Estende aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Muitos Capões Revisão Geral Anual na ordem de 4,0% e dá outras providências.
A Sessão Extraordinária contou com presença de 7 vereadores e todos os Projetos foram aprovados por unanimidade.
