Tipo: ATA 29
Data: 20/12/2017
Informações:
ATA Nº 29/2017- Sessão Ordinária da
Câmara de Vereadores de Muitos Capões. No dia cinco de dezembro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Muitos
Capões os Vereadores Agustinho Vargas , Celso Ribeiro, Édipo Pereira, Eliana Silva, Henio Pimentel, Jair Junior, Joacir Ribeiro, Léo
Sodré e Nilton Mendes para a 21ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete. Dando inicio aos trabalhos o Presidente da Câmara Jair Junior invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária, tendo saudado com
boas vindas aos colegas Vereadores e Comunidade . Após o
Presidente solicitou leitura da ata. A
Assessora Jurídica fez a leitura da ata nº28/2017, O Presidente colocou em votação. Sendo aprovada ata por
unanimidade. No Grande Expediente ,
estava inscrita a Vereadora Eliana Silva. O presidente lhe passou a palavra,
sendo que a Vereadora saudou os integrantes da Mesa, os demais colegas
vereadores e os assistentes. Disse que está usando a tribuna para agradecer e
para parabenizar todas as candidatas e em especial as soberanas escolhidas para
a próxima Festa do Pinhão, ressaltando que eram 7 belas mulheres, crendo que
deve ter sido difícil para os jurados fazer a escolha. Ressaltou que o Município,
mais uma vez está muito bem representado, parabenizando e desejando sucesso a
Rainha Manuele Oliveira, as princesas Dienifer, filha do nosso colega o
vereador Henio, ao qual também parabenizo e a Charize , bem como suas famílias.
Ainda parabenizou a soberanas da 10ª Festa do Pinhão, que tão bem desempenharam
seu papel e representaram nosso Município, agradecendo pelo belo trabalho, que
são a Daniele, a Monica e a Mariele. Disse que tem certeza que continua muito
bem representado o nosso Município, pois as soberanas sempre são belas
mulheres. Agradeceu, por fim o espaço na tribuna. Passou-se para Pauta. Assessora
fez a leitura do Projeto de Lei nº 050/2017. Presidente colocou em discussão. Não houve manifestação,
então o presidente convidou para Audiência Pública no dia 19 de dezembro as 16
horas para debate sobre a LOA. A vereadora Eliana solicitou aos colegas e a
todos que divulguem a audiência, pois a LOA, diferente da LDO e do PPA, não é
mera estimativa, mas sim, um orçamento mais aproximado a ser utilizado no
próximo exercício e, infelizmente a comunidade não tem o hábito de participar
do debate. Pediu ainda, a secretaria desta Casa que redija ofício à
Administração para que os vereadores que também são funcionários públicos
possam participar da audiência sem desconto, pois inicia ainda no horário de
expediente. O presidente informou que será feito o ofício. A Assessora fez a
leitura do projeto de lei nº 52. O presidente colocou em discussão. Não houve
manifestação. A Assessora fez a leitura do projeto de lei nº 53. O presidente
colocou em discussão. A vereadora Eliana questionou se é prorrogação do
processo seletivo já realizado ou se é novo processo contratação. O vereador
Édipo disse que o processo passado já foi prorrogado uma vez então não dava
mais, sendo esse um novo processo seletivo para contratação temporária. A
vereadora Eliana disse que já está na hora de fazer concurso para esse cargo. O
vereador Édipo falou que na viagem a Brasília
foi buscada uma emenda voltada para a segurança pública, então que se essa
emenda vier vai ser feito concurso. A Assessora fez a leitura do projeto de lei
nº 54. O presidente colocou em discussão. Nenhum vereador se manifestou, então,
o presidente disse que é um projeto muito importante e como já haviam
conversado com os colegas anteriormente, precisa ser bem estudado, pois há
muita reclamação do comercio local em relação aos vendedores ambulantes. Tem
que estudar bem, talvez fazer até alguma modificação. Assessora
fez a leitura da Indicação 31/2017. O presidente colocou em discussão. O
Vereador Édipo falou que esse projeto já existe na Escola Gina Guaginini, então
seria importante estender as demais para incentivar os alunos a buscarem mais
conhecimento e melhores notas, principalmente os do ensino médio que logo vão
pro vestibular. Sugeriu que a premiação seja entregue por ocasião das
festividades do Natal na Praça. O presidente Jair Junior lembrou que em Vacaria
essa iniciativa partiu da Câmara de Vereadores, sendo que foi feita a entrega
da premiação nesses dias e inclusive seu sobrinho Yuri foi um dos alunos
destaque. Passou-se para a Ordem do dia. O presidente solicitou a leitura do
parecer a indicação nº 30. A Assessora fez a leitura da Indicação nº 30 e do
seu parecer favorável. O presidente colocou em discussão. O Vereador Édipo
disse que lembra que na época seu pai era Vereador lutou e conseguiu que os
moradores da Avenida onde foi feito o asfalto pagassem, se não está engando, só
20 % pois os outros 80% quem pagou foi a Administração. Disse que o asfalto é
bom para todos, mas muitas vezes as pessoas beneficiadas são carentes, então é
importante uma ajuda, pois é difícil para eles pagarem tudo. O presidente
colocou a indicação em votação sendo aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura dos Pedidos de Providencia. Assessora
fez a leitura dos Pedidos de Providencia nº91,92,93,94 e 95 /2017. O presidente convidou a todos para o evento
de encerramento das atividades do CRAS, conforme convite recebido, que ocorrerá
no dia 7 de dezembro, a partir da 13:30min, no Centro de Eventos. Comunicou
ainda, que a Segunda Festa da Ovelha foi cancelada. Agradeceu a presença de
todos nesta Sessão. Nada
mais havendo a deliberar a Presidente declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária, agradecendo a Presença dos Vereadores e da comunidade ali presente, determinando a lavratura da presente ata
que vai pelo Presidente assinada, pela Assessora Jurídica e também pelo primeiro Secretário.
