Tipo: ata 25.
Data: 23/11/2017
Informações:
ATA Nº 25/2017- Sessão Ordinária da
Câmara de Vereadores de Muitos Capões. No dia dezessete do
mês
de Outubro do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se na sede da Câmara Municipal
de Muitos Capões os Vereadores Agustinho Vargas , Celso Ribeiro, Édipo Pereira, Eliana Silva, Henio Pimentel, Jair Junior, Joacir Ribeiro, Léo
Sodré e Nilton Mendes para a 18ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete. Dando inicio aos trabalhos o Presidente da Câmara Jair Junior invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária, tendo saudado com
boas vindas aos colegas Vereadores e assistentes dizendo que são
sempre bem vindos a essa Casa. Após o Presidente solicitou leitura das ata. Assessora Jurídica fez a
leitura da ata nº24/2017, O Presidente colocou
em votação. Sendo aprovada ata por unanimidade ..No grande Expediente
estava inscrito a Vereadora Eliana e o
Vereador Henio e o Presidente passou a
palavra a Vereadora Eliana. A Vereadora cumprimentou a Mesa e os Vereadores e
prosseguiu dizendo recebeu respostas dos pedidos que tinha feito. E sobre CTC
que devido uma portaria do Ministério da Previdência não é permitido fornecer a
certidão sem que funcionário esteja exonerado, então aquela duvida concretiza o
funcionário tem que se exonerar para pedir a certidão, sem ter a certeza que vai se aposentar pelo INSS,
infelizmente não concordo. E Referente ao FG resposta que tive é que sem uma
decisão nacional, o Município não vai alterar a lei. Outro assunto que hoje
vamos votar a LDO 2018, achei valores expressivos e desproporcionais, pois se
via crescimento de 1 a 2 milhões, agora esta 4 milhões , desproporcional como 100 mil para Assistência
Sociale 300 mil para centro de eventos, então tem casos que não concordo, mais
Administração deve saber como investir o dinheiro, a Vereadora agradeceu
atenção. O Presidente passou palavra para Vereador Henio. O Vereador Henio
cumprimentou a Mesa os Vereadores e assistentes e prosseguiu dizendo após 10
meses usar grande expediente pela primeira vez, vejo que discutimos a
divergências, mais a também bom relacionamento entre os Vereadores, pois
queremos melhor para município. Vi aqui falar sobre 4 pedidos que coloco hoje.
O Primeiro é para colocar placas indicativas no município, pois estes dias um
rapaz sofreu um acidente e não sabia aonde era posto de saúde e como sabemos
alguns minutos em emergência é muito importante. Outro é problema que já tinha
na Administração passada , mais como lutamos pela mudança, temos tentar fazer,
que pessoas carentes principalmente nos feriados e finais de semana quando vão
no UPA e Hospitais o Postão não fornece mais medicamentos, então quero faça
estudo para ver oque pode ser feito, pois já que vamos gastar 300 mil no centro
de eventos, não que nãos eja preciso, mais também temos gastar com estas
assuntos importantes. Outro pedido para colocar lâmpadas no bo retiro em frente
as residências do senhor Adão e Gersi que disseram que estão sem. Outra que
vários Produtores que dizem durante a safra não conseguem passar com suas
plantadeiras principalmente ente o Posto e galpão do Felix, então se estude
para ao menos na safra seja feito estacionamento em só uma mão, vereador
agradeceu atenção. O Presidente
parabenizou o Vereador e disse grande expediente está sempre a disposição, isso
bom, pois engrandece nossa Sessão e podemos saber opinião dos Vereadores. Passou-se
para Pauta. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº 048/2017. Presidente colocou em discussão, não houve manifestação.
Assessora fez a leitura
do Projeto de Lei nº 049/2017 . O Presidente colocou em discussão. A Vereadora
Eliana questionou se já não existe conselho do Meio Ambiente . Assessora
respondeu existe mais esse é de saneamento, acredito que é para ser mais
especifico. Assessora fez a leitura da Indicação 28/2017. O Presidente colocou
em discussão , não houve manifestação. Passou-se para Ordem do Dia. Tinha dois Projeto de Lei para serem votados. Assessora fez a leitura dos pareceres
favoráveis referentes ao Projeto de Lei nº 37/2017 e após do Projeto de Lei. O Presidente
colocou em discussão, não houve manifestação. O Presidente submeteu a votação,
sendo aprovado o projeto por unanimidade . Assessora fez a leitura dos
pareceres favoráveis das comissões referentes ao Projeto de lei nº47/2017. E
falou este projeto é mudança de padrão tendo vista a responsabilidade dos
cargos e exigência de magistério é uma reivindicação antiga que agora vem para
essa Casa. O
Presidente colocou em discussão . O Vereador Édipo falou muito
favor do Projeto, pois ao contrario de aumentar padrão de cargos com salario
alto, estas pessoas tem salario bem baixo, além de serem duas ótimas
profissionais que faz tempo que exercem suas funções no Municipio, são daqui,
então muito importante pela qualidade do serviço prestado por estas pessoas. A
Vereadora Eliana falou que faz tempo tem essa reivindicação é merecido, mais
quero ressaltar que tem ser visto padrão de outros cargos ganham pouco também. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado o
projeto por unanimidade . O Presidente solicitou a
leitura dos Pedidos de Providencia. Assessora fez a leitura dos Pedidos de
Providencia nº 78,79,80,81,82 e 83/2017. Nada mais havendo a deliberar a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária,
agradecendo a Presença dos Vereadores e Assistentes, determinando a lavratura da presente ata que vai
pelo Presidente assinada, pela Assessora Jurídica e
também pelo primeiro Secretário.