Tipo: Ata 19
Data: 13/09/2017
Informações:
ATA Nº 19/2017- Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Muitos Capões. No dia quinze do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Muitos Capões os Vereadores Agustinho Vargas, Celso Ribeiro, Édipo Pereira, Eliana Silva, Henio Pimentel, Jair Junior, Joacir Ribeiro, Léo Sodré e Nilton Mendes para a 14ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete. Dando inicio aos trabalhos o Presidente da Câmara Jair Junior invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária, tendo saudado com boas vindas aos colegas Vereadores , os Secretários Municipais e assistentes dizendo que são sempre bem vindos a essa Casa. Após o Presidente solicitou a leitura da ata. Assessora Jurídica fez a leitura da ata nº18/2017, O Presidente colocou em votação. Sendo aprovada ata por unanimidade . No grande expediente estava inscrito o Vereador Celso Ribeiro o Presidente lhe passou a palavra. O Vereador Celso cumprimentou a Mesa, os Vereadores e os Assistentes e prosseguiu dizendo vai fazer um breve comentário sobre um trabalho que vem sendo realizado nas Ruas e principalmente na Avenida, quero só deixar claro que não estou aqui para fazer criticas sobre o trabalho, mais sim pela maneira que ele vem sendo realizado. Devido às pessoas que residem a beira da Avenida eles vem reclamando acho que até senhor Giovani aqui presente é Secretário de Serviços Urbanos, acho que até que essa atitude já deve ter sido tomada, pois acredito que reclamação já chegou até ele,, os Funcionários que vem prestando serviço com o soprador, acontece que a poeira esta indo para dentro das casas e as donas de casa que sabemos que trabalho delas é sempre difícil e também a poeira está indo para as roupas nos varais então que se de jeito e fique claro que não estou criticando trabalho mais sim a maneira que ele está sendo feito, quem sabe arrume solução para amenizar o problema, essa reclamação que trago é das pessoas, pois estamos para ouvir estes e trazer aqui suas reinvindicações. Passou-se para Pauta. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº 44/2017.. O Presidente colocou em discussão. A Vereadora Eliana ressaltou que este convenio já existe a vários anos, sendo mais viável para nosso Município, pois é mais perto para Vacaria realizar transporte desses alunos . O Presidente esclareceu que o Projeto foi nos enviado em Regime de Urgência Urgentíssima então convoco uma Sessão Extraordinária para dia dezessete de agosto as 18 horas . Passou-se para Ordem do Dia.O Presidente comunicou que tinha dois Projetos e duas Indicações para serem votados .Assessora Jurídica fez a leitura dos pareceres favoráveis das Comissões, referentes aos Projeto de Lei nº 15/2017. Assessora fez a leitura do projeto de lei nº 015/2017. O Presidente falou que Projeto ficou três Sessões em pauta e foi achado por bem não fazer mudanças, não sei como ficou questão do repasse para Câmara. Doutora Giana disse uma determinação constitucional, somos Poder independente não precisamos pedir dinheiro a ninguém, mais considerando que todos anos é devolvido recursos nós toleramos que projeto viesse com percentual diferente, isso não significa que estamos abrindo mão de orçamento pelo contrario qualquer necessidade pode ser suplementada pelo executivo, quem está correndo risco é administrador do Município , mais ela não está negando, só esta fazendo que sempre os administradores fizeram repassando aquilo que a Câmara precisa. O Presidente falou que para ficar claro foi passado 4% dos 6%, mais próximos Presidente precisando dinheiro só entrar em contato com Secretário da Fazenda e colocou em discussão. A Vereadora Eliana disse que se reuniram com bancada do Partido Progressista e decidimos analisando tudo , tem algumas coisas qual não concordamos, umas ações tem demais, outras tem de menos, mais isso é decisão do Executivo, mais também sei que esse PPA é uma estimativa são valores que podem ocorrer mudanças , nós vamos apurar desta maneira e as emendas e reformas nós vamos fazer na LOA que vem em outubro que é para ano 2018, que daí já vem com valores mais específicos. A respeito do repasse da Câmara gente sabe que outros mandatos sempre recebemos percentual menor, mais como Doutora falou é risco para executivo de ter uma denuncia não só dos Vereadores mais de qualquer pessoa da comunidade, sei que sobra dinheiro sempre, fizemos Audiência Pública e não veio ninguém da comunidade só alguns Vereadores, então orçamento do ano 2018 ficou em R$ 28.999,271 , valor bem significativo que acho que bem administrado da para ser bem investido no Município . Assessora disse que quando fala em risco não significa que estamos ameaçando só como assessora Juridica tenho que fazer cumprir a lei esclarecer aos Vereadores nada pessoal ou politico, para depois vocês não possam dizer que deixem de dar alguma informação. A Vereadora Eliana que também de maneira nenhuma vai fazer denuncia se tiver alguma reclamação vai direto falar com executivo e acredito que ninguém da bancada ira fazer isso. O Presidente disse que tem bom relacionamento com Executivo que fazem parte financeira da Câmara e gente tem confiança se precisar vamos ser atendidos e para conhecimento dos Vereadores tem R$ 65.000,00 , em uma conta no Banrisul. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado o projeto por unanimidade. Assessora fez a leitura do projeto de lei nº 042/2017. O Presidente colocou em discussão. Não houve manifestação. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado o projeto por unanimidade.. Assessora vez a leitura dos pareceres favoráveis das Indicações nº21 e 22/2017. Assessora vez a Leitura da Indicação 021/2017.O Presidente colocou em discussão, não houve manifestação. O Presidente submeteu a votação. Sendo aprovada a Indicação por unanimidade. Assessora vez a Leitura da Indicação 022/2017.O Presidente colocou em discussão. A Vereadora Eliana falou que esse problema não é de agora já vem de tempo naquela Rua em vários outros locais que têm esse mesmo problema com saneamento, mais dentro do possível quero seja dado atenção especial para aquela localidade. O Vereador Édipo disse com certeza esse grave problema que temos em nosso Município mais com certeza temos nossos Secretários Bruna e Giovani que são pessoas técnicas que não vão só resolver temporariamente mais sim definitivamente este problema. O Presidente submeteu a votação. Sendo aprovada a Indicação por unanimidade .O Presidente convidou os Vereadores para ficarem na Câmara e assistirem a palestra sobre usina de reciclagem. Nada mais havendo a deliberar a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, agradecendo a Presença dos Vereadores e Assistentes, determinando a lavratura da presente ata que vai pelo Presidente assinada, pela Assessora Jurídica e também pelo primeiro Secretário.
JAIR FERREIRA BORGES JUNIOR PRESIDENTE
HENIO PIMENTEL 1º SECRETÁRIO
GIANA RODRIGUES DOS SANTOS MASETO
ASSESSORA JURÍDICA
