Tipo: ATA 17
Data: 07/08/2017
Informações:
ATA Nº 17/2017- Sessão Ordinária da
Câmara de Vereadores de Muitos Capões. No dia dezoito do
mês de julho do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Muitos
Capões os Vereadores Agustinho Vargas, Celso Ribeiro, Édipo Pereira,
Eliana Silva, Henio Pimentel, Jair Junior,
Joacir Ribeiro, Léo Sodré e Nilton Mendes para a 12ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete. Dando inicio aos trabalhos o Presidente da Câmara Jair Junior invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária, tendo saudado com
boas vindas aos colegas Vereadores e o assistentes. Após o Presidente solicitou a
leitura das atas. Assessora Jurídica fez a leitura da ata nº15/2017, O
Presidente colocou em votação. Sendo
aprovada ata por unanimidade . Assessora Jurídica fez a leitura da ata nº16/2017,
O Presidente colocou em votação. Sendo
aprovada ata por unanimidade No grande expediente não tinha Vereador inscrito. Passou-se para
Pauta. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº 15/2017. Assessora falou
que projeto ficará três Sessões em Pauta e será convocada uma Audiência
Pública. O Presidente colocou em discussão . A Vereadora Eliana questionou se
poder ser feita emenda no PPA ou só na LOA? Assessora respondeu que pode ser
feita no PPA pelas comissões .Eliana perguntou se projeto fica mais duas
sessões em Pauta? Assessora respondeu mais duas será votada na próxima.. Assessora
fez a leitura do Projeto de Lei nº 36/2017. O Presidente colocou em discussão.
O Vereador Édipo disse que pessoa que está exercendo está função é um rapaz de
Muitos Capões que foi estudou e agora está trabalhando aqui exercendo sua
função precisa que seja aprovado este projeto para poder continuar exercendo
está. Até hoje estava conversando com ele sobre questionamento do Vereador Léo
na Sessão passada sobre o bueiro no rio ligeiro entre Capão Grande e
Morro Grande, ele me passou que foi feito estudo técnico e que se construísse
um bueiro tem grande possibilidade de em
um futuro vir a estourar, então vai ser construído uma ponte que até ano que
vem provavelmente estará pronta. .
Assessora fez a leitura
do Projeto de Lei nº 38/2017. O
Presidente esclareceu que Projeto veio em Urgência urgentíssima e se os líderes
fossem a favor ele será inserido na ordem dia. O Presidente consultou vereadora
Eliana líder PP e o Vereador Édipo líder DEM e ambos foram a favor. Assessora fez a leitura do
Projeto de Lei nº 39/2017. O Presidente
colocou em discussão. Não houve manifestação. Assessora fez a leitura do
Projeto de Lei nº 40/2017. O Presidente
colocou em discussão. A Vereadora Eliana
falou queria fazer comentário eu não sou contra a contratação , mais queria
saber se na secretária de Obras todos operadores estão em função ou se tem
alguém ocioso, que pelo que soube tem alguns operadores que estão ociosos,
queria uma explicação , não sou contra o Projeto que vai ser votado na outra
Sessão mais queria uma relação dos que tem lá e suas atribuições. Assessora fez
a leitura da Indicação 20/2017. O Presidente colocou em discussão, não houve
manifestação.. Passou-se para Ordem do Dia. .Assessora Jurídica fez a leitura dos pareceres
favoráveis das Comissões, referentes aos
Projetos de Lei 33 e 34 /2017. Assessora fez a leitura
do projeto de lei nº 033/2017. O Presidente
colocou em discussão. A Vereadora Eliana falou que este Projeto já
foi discutido na Sessão passada e também nas Comissões então não tem muito mais
oque falar. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado o projeto por
unanimidade. Assessora fez a leitura do projeto de lei nº 34/2017. O Presidente colocou
em discussão. A Vereadora Eliana disse que acha importante que
os distritos indiquem seus representantes , pois eles que vivem o dia-dia em
sua comunidade e sabem da necessidade , então é importante que tenham sua
representatividade. O Presidente
submeteu a votação, sendo aprovado o projeto por unanimidade. O
Presidente convocou um recesso para as
Comissões emitirem um parecer sobre Projeto de Lei nº38/2017. Após o Recesso
Assessora fez a leitura do parecer favoráveis das Comissões sobre o Projeto de
Lei 38/2017 e do Projeto de Lei. O Presidente colocou em discussão. A Vereadora
Eliana disse queria ressaltar quando se trata de saúde acho que nem eu nem meus
colegas de bancada não vamos ser contra. Só quero dizer que essas 8 horas sejam
cumpridas porque eu vou fiscalizar acho até importante esse médico, só que vou
pedir controle para secretária da Saúde quantas pessoas foram atendidas, oque
diminuiu de viagens para Vacaria e que acrescentou em horas em técnicas em
enfermeiras ,mais sou favor do Projeto , só quero que isso seja fiscalizado e pelos colegas também, ás 8 horas tem que serem
cumpridas, não pode chegar atender 12 fichas ir embora as dezoito e trinta, dai
não vai resolver o problema acho fiscalização importante eu vou fiscalizar
isso. O Vereador Édipo falou que acha importante o Projeto sair do básico,
fazer diferente se for possível fazer depois das dezessete horas, acho boa essa
fiscalização, não sei se Vereadora fiscalizou horário dos Médicos nos últimos
quatro anos no posto. Vereadora Eliana respondeu que passou devia ter sido
reclamado e fiscalizado antes agora não adianta reclamar eu estou aqui para
fiscalizar de agora em diante. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado
o projeto por unanimidade. Assessora vez
a leitura dos pareceres favoráveis da
Indicação 19/2017 e após da Indicação. O
Presidente colocou em discussão. O Vereador Édipo falou que colocou Indicação
para ouvir a população se foi bem
atendida , sugestões e reclamações para melhor atendimento. A vereadora Eliana falou que acha importante,
pois muitas vezes as pessoas tem receio de fazer reclamação pessoalmente e
depois ter que precisar novamente e por algum motivo pode não ser atendido,
acho também que depois destas sugestões sejam tomadas as providencias que
vierem a ser sugeridas. O Presidente submeteu a votação. Sendo aprovada a Indicação
por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura dos Pedidos de Providencias. Assessora fez a leitura dos Pedidos de Providencia n°62,63,64
e 65/2017. Nada mais
havendo a deliberar a Presidente declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária, agradecendo a Presença dos Vereadores,
determinando a lavratura da presente ata que vai pelo Presidente assinada, pela Assessora Jurídica e também pelo primeiro Secretário.
JAIR FERREIRA BORGES JUNIOR PRESIDENTE HENIO PIMENTEL 1º SECRETÁRIO
GIANA RODRIGUES DOS SANTOS MASETO
ASSESSORA JURÍDICA
