Tipo: SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 14/06/2021
Informações:
ATA n° 10/2021- Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Muitos Capões. Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e
vinte e um, reuniram-se na Câmara Municipal de Muitos Capões sob a presidência
do Vereador Joacir Ribeiro, os Vereadores Édipo Pereira, Eliana Silva, Fabio da
Costa, Francieli Costa, Geovane Amaral, Juliana Pinto e Juliano Carvalho. O
presidente invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária,
tendo saudado com boas vindas os colegas vereadores. Assessora fez a leitura da
Ata n°09/2021, que foi aprovada por unanimidade. No Grande Expediente estava
inscrita a Vereadora Juliana. A Vereadora saudou a mesa, aos colegas vereadores,
e parabenizou a Secretaria de Saúde e o espaço criado com três leitos, para
atender as emergências das pessoas com Covid-19, com tubo de oxigênio e estão
comprando os outros equipamentos. A referência que é Vacaria está sem leitos
SUS e particular. A Secretária esta pedindo para as pessoas não irem ao posto
sem ser necessário. O boletim Covid-19 do Município semana passada estava 145
pessoas confirmadas e hoje são 149, na proporção do Município está mais que
Vacaria. Além dos casos que foi feito exame particular que não entram na
estatística. É bem preocupante, e nós como vereadores devemos pedir e alertar para
que o pessoal se cuide. Quando vamos ao interior é estranho porque as pessoas
não se cuidam, não usam máscara. Passou-se para a Pauta. Na Pauta tinha três
projetos de Lei do Executivo. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº
16/2021. O Presidente colocou em discussão, não houve manifestação. Assessora
fez a leitura do Projeto de Lei n°17/2021. O Presidente colocou em discussão,
não houve manifestação. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº 18/2021. O
Presidente colocou em discussão. A Vereadora Eliana saudou a saudou a mesa e
aos colegas Vereadores e pediu para mandar o impacto financeiro, é um projeto a
longo prazo são 96 meses. O Vereador Édipo saudou a mesa e aos colegas
Vereadores, e disse eu me comprometo de pedir para o Secretário da Fazenda, o
valor e dos juros total do financiamento até sexta-feira para entregar aos
Vereadores. Na Ordem do Dia tinha dois
Projetos de Lei do Executivo e três Indicações. Assessora fez a leitura dos
pareceres favoráveis das comissões sobre os Projetos. E após do Projeto de Lei
nº 14/2021. O Presidente colocou em discussão. O Vereador Édipo falou eu
coloquei essa Indicação e agora deu certo de vim o projeto, em virtude do
fechamento dos estabelecimentos por causa do Covid-19, e temos muitos
Vereadores que são empresários. É um apoio da Prefeitura para que esses
estabelecimentos continuem com as portas abertas gerando renda e emprego no
Município, tivemos abertura de vários comércios mesmo com a pandemia, como do
posto de gasolina, acho muito importante incentivar o comércio é de onde vem a
renda e emprego no Município. O
Presidente submeteu a votação, sendo aprovado por unanimidade. Assessora fez a
leitura do Projeto de Lei nº 15/2021. O Presidente colocou em discussão. O
Vereador Édipo disse esse projeto é importante porque as pessoas que tem uma
dívida pequena e com os juros aumenta bastante, e se não for feita a cobrança o Município
responde por renúncia de receita, se for aprovado que se tenha uma boa
divulgação para as pessoas se colocarem em dia e usarem os benefícios da
Prefeitura. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado por unanimidade. Assessora
fez a leitura dos pareceres favoráveis das comissões sobre as Indicações. E
após da Indicação nº 22/2021. O Presidente colocou em discussão, não houve
manifestação. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado por unanimidade. Assessora
fez a leitura da Indicação nº 23/2021. O Presidente colocou em discussão, não
houve manifestação. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado por
unanimidade. Assessora fez a leitura da Indicação nº 24/2021. O Presidente
colocou em discussão, não houve manifestação. O Presidente submeteu a votação,
sendo aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura dos Pedidos de
Providências. Assessora fez a leitura dos Pedidos de Providências nº 44/2021,
que será encaminhado ao Executivo. Nada mais havendo para ser deliberado o
Presidente declarou encerrada a presente Sessão, da qual lavrou-se a presente
ata, que vai assinada pelo Presidente, pelo Assessor Jurídico e pelo primeiro
Secretário
