Tipo: SESSÃOORDINÁRIA
Data: 05/05/2021
Informações:
ATA N° 08/2021- Sessão Ordinária
da Câmara de Vereadores de Muitos Capões. Aos vinte dias do mês de abril de
dois mil e vinte e um, reuniram-se na Câmara Municipal de Muitos Capões sob a
presidência do Vereador Joacir Ribeiro, os Vereadores Édipo Pereira, Eliana
Silva, Fabio da Costa, Francieli da Costa, Geovane Amaral, Henio Pimentel,
Juliana Pinto e Juliano Carvalho. O Presidente invocando a proteção de Deus
declarou aberta a Sessão Ordinária, tendo saudado com boas vindas aos colegas
Vereadores. Assessora fez a leitura da Ata nº 06/2021, que foi aprovada por
unanimidade. Assessora fez a leitura da Ata nº 07/2021, que foi retificada,
pois constou o nome do Vereador Geovane e ele não estava presente na sessão. No
Grande Expediente estava inscrita a Vereadora Juliana. A Vereadora falou sobre
seu pedido de providências, em reunião com o gerente da CORSAN descobri o
benefício social para os usuários que recebem o bolsa família e o BPC
(Benefício de Prestação Continuada) eles têm 40% (quarenta por cento) de
desconto no valor da conta de água. Fiz um levantamento e temos 25 pessoas que
recebem o BPC, e 109 que recebem o bolsa família, nem todos vão ter esse
desconto porque alguns moram no interior. Meu pedido é para que a assistência
social faça um levantamento dessas famílias e orientem para pedir esse
benefício. O benefício existe faz tempo, mas não é divulgado pela CORSAN. Na
Pauta tinha um Projeto, quatro Indicações e uma Moção de Apoio. Assessora fez a
leitura do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2021, que veio em regime de
urgência e pela concordância dos líderes passou para a Ordem do Dia. O
Presidente colocou em discussão, não houve manifestação. Assessora fez a
leitura da Indicação nº18/2021. O Presidente colocou em discussão, não houve
manifestação. Assessora fez a leitura da Indicação nº 19/2021. O Presidente
colocou em discussão, não houve manifestação. Assessora fez a leitura da
Indicação nº 20/2021. O Presidente colocou em discussão. A Vereadora Eliana
falou todos nós sabemos pelo período crítico que viemos passando e o vale não é
fornecido quando a pessoa está com 15 dias de atestado e no período de férias porque
é uma coisa legal. Mas estamos vivendo uma situação anormal na Pandemia, eu
vejo que tem muitos funcionários que ficam afastados com suspeita de COVID por
10 dias, e os que estão com COVID e às vezes acabam perdendo o vale. Enquanto
durar a pandemia eu peço para manter o pagamento do vale não prejudicando os
funcionários. O Vereador Henio falou acho muito boa essa Indicação da Vereadora
Eliana, já fiz pedidos nesse sentido, na hora que a pessoa esta doente e mais
precisa do vale é cortado. Assessora fez a leitura da Indicação nº 21/2021. O
Presidente colocou em discussão. A Vereadora Francieli falou o trajeto seria do
portal até o galpão do seu Félix, ao redor da igreja e da praça, eu sei que não
pode ter a ciclovia onde os carros estão estacionados. Com a faixa da ciclovia
já daria mais segurança para o pessoal que pratica o esporte. Com a pandemia aumentou
o número de pessoas que praticam o ciclismo, faz muito bem pra saúde, bem estar
e qualidade de vida. Assessora fez a leitura da Moção de Apoio 04/2021. O
Presidente colocou em discussão. O Vereador Henio falou o pessoal de Vacaria me
pediu para colocar essa Moção, eles querem aumentar a idade para o ingresso na
Brigada Militar e Bombeiro, que hoje é 25 para soldado e 29 para oficias,
passando para 35 anos. Na Ordem do Dia tinha dois Projetos e uma Indicação.
Assessora fez a leitura dos pareceres favoráveis das comissões sobre os
Projetos. E após do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2021. O Presidente
colocou em discussão, não houve manifestação. O Presidente submeteu a votação
sendo aprovado por unanimidade. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei do
Executivo nº 11/2021. O Presidente colocou em discussão, não houve
manifestação. O Presidente submeteu a votação sendo aprovado por unanimidade.
Assessora fez a leitura dos pareceres favoráveis das comissões sobre as
Indicações. E após da Indicação nº 17/2021. O Presidente colocou em discussão.
O Vereador Juliano falou essa Indicação é muito boa, se o Município tem
condições financeiras de emprestar valores ao nosso comércio. Tem embasamento
legal e que garante nenhum apontamento a prefeita? Quanto a origem do recurso,
dotação orçamentária e a contratação como vai ser? Vai ser através de uma instituição financeira
BNDS, Banrisul, Sicredi, e os critérios para enquadramento? O Vereador Édipo
falou a Indicação é possível, outros Municípios fazem isso, depois de aprovada
o Executivo vai fazer um projeto de lei especificando tudo. É bem complexo, a
pessoa tem que provar como vai gastar o dinheiro, não consta no orçamento desse
ano é um projeto para os próximos anos. Assessora fez a leitura da Moção de
Apoio nº 02/2021. O Presidente colocou em discussão, não houve manifestação. O
Presidente submeteu a votação sendo aprovada por unanimidade. Assessora fez a
leitura dos Pedidos de Providências nº 40/2021 que serão encaminhados ao
Executivo. Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente declarou
encerrada a presente Sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada
pelo Presidente, pelo Assessor Jurídico e pelo primeiro Secretário.
