Tipo: SESSÃOORDINÁRIA
Data: 23/04/2021
Informações:
ATA
N° 06/2021- Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Muitos Capões. Aos seis
dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, reuniram-se na Câmara Municipal
de Muitos Capões sob a Presidência do Vereador Joacir Ribeiro, os Vereadores
Édipo Pereira, Eliana Silva, Fabio da Costa, Francieli da Costa, Geovane
Amaral, Henio Pimentel, Juliana Pinto e Juliano Carvalho. O Presidente
invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária, tendo saudado
com boas vindas aos colegas Vereadores. Assessora fez a leitura da Ata n°
05/2021, que foi aprovada por unanimidade. Assessora fez a leitura do
requerimento 02/2021. No Grande Expediente estavam inscritos os Vereadores
Édipo e Juliano. O Vereador Juliano saudou a mesa e aos colegas Vereadores e
falou sobre seus pedidos de providências. Os reparos na estrada geral da
Encruzilhada da Fazenda Girassol até a divisa com Esmeralda. Esse trajeto é
muito importante e desde a emancipação nunca foi feito um trabalho bem
detalhado. Muitas pessoas utilizam para ir a Vacaria. E o pedido de
rebaixamento perto da Vinícola Santa Rita, os dois morros são muito altos, no
inverno as carretas e caminhões não conseguem subir o morro e precisa rebaixar.
O Vereador Édipo saudou a mesa e aos colegas Vereadores e agradeceu o trabalho
do Jaibé gerente do Sicredi que foi transferido. Falou sobre a reforma das
galerias dos Presidentes e dos Vereadores, é importante cuidar da nossa Casa
Legislativa. Para completar o que o Vereador Juliano falou acho muito
importante aquele trajeto, era pra ser feito novo com acascalhamento e
alargamento, esse ano com certeza vai ser feito. Passou- se para a Pauta. O
Presidente convocou os Vereadores para Sessão Extraordinária na quinta- feira
para votar os projetos n° 12 e 13 que vieram em regime de urgência. Assessora
fez a leitura do Projeto de Lei do Executivo n° 11/2021. O Presidente colocou
em discussão, não houve manifestação. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei
do Executivo n° 12/2021. O Presidente colocou em discussão, não houve manifestação.
Assessora fez a leitura do Projeto de Lei n° 13/2021. O Presidente colocou em
discussão, não houve manifestação. Assessora fez a leitura da Indicação n°
17/2021. O Presidente colocou em discussão. O Vereador Édipo para quem
interesse em empreender para gerar renda e emprego, o Município vai emprestar o
dinheiro, já conversei com o Secretário da Fazenda e ele diz que é viável para
o futuro. Assessora fez a leitura da Moção de Apoio 02/2021. O Presidente
colocou em discussão, não houve manifestação. Assessora fez a leitura da Moção
de Apoio 03/2021. O Presidente colocou em discussão. A Vereadora Juliana falou
eu acho que a privatização seria bom. Eu vi acontecer com a RGE e para o
consumidor ficou melhor. Claro que devemos olhar os dois lados, aqui o pessoal
pode ser bem atendido, mas em Vacaria a CORSAN é muito falha. A Vereadora
Eliana perguntou a Moção veio de algum órgão? O Vereador Édipo respondeu veio
da parte da CORSAN, eles têm prazo para enviar, foi colocada em pauta hoje para
ser votada na próxima sessão. A FAMURS está se manifestando contra, nesses
quinze dias vamos pesquisar. A CORSAN diz que pode vim explicar, no ponto de
vista deles nós como Município pequeno, pode ser mal atendido. A Vereadora
Eliana falou temos que fazer uma pesquisa com os Municípios da região. A
Vereadora Juliana disse para o consumidor é melhor a privatização, não sei pelo
Município. Precisamos de mais informações para decidir. Na Ordem do Dia tinha
dois projetos e duas indicações. Assessora fez a leitura dos pareceres
favoráveis das comissões sobre os projetos e após do Projeto de Lei do
Executivo n°06/2021. O Presidente colocou em discussão. O Vereador Édipo deu os
parabéns aos agentes de saúde, temos o nosso colega Fábio, eles fazem a triagem
e estão desempenhando um excelente trabalho nessa época da vacinação. O
Presidente submeteu a votação sendo aprovado por unanimidade. Assessora fez a
leitura do Projeto de Lei do Executivo n° 07/2021. O Presidente colocou em
discussão. A Vereadora Juliana falou eu como Presidente da Comissão de Saúde,
Educação e Assistência Social ficou bem
claro esses projetos, e as substituições dos médicos, na área da saúde não
podemos ser contra a contratação de médicos ainda mais nessa situação do
COVID-19. O Presidente submeteu a
votação sendo aprovado por unanimidade. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei
do Executivo n° 08/2021. O Presidente colocou em discussão, não houve
manifestação. O Presidente submeteu a votação sendo aprovado por unanimidade. Assessora
fez a leitura dos pareceres favoráveis das comissões sobre as indicações. E
após da Indicação n° 015/2021. O Presidente colocou em discussão. A Vereadora
Francieli disse o pessoal reclama muito
por causa da poeira, e na rua o John Lenon tem a lavagem e vai poeira nos carros. O
Vereador Édipo falou acho muito importante, tem bastante trânsito e de veículos
pesados e fazem muita poeira. O Presidente submeteu a votação sendo aprovado
por unanimidade. Assessora fez a leitura da Indicação n° 016/2021. O Presidente
colocou em discussão. O Vereador Édipo falou esse momento está muito difícil
para o comércio, tem todas as contas para pagar. O Município pode ajudar, não
caracteriza renúncia de receita diante da pandemia, acho importante o apoio
para o comércio. O Presidente submeteu a votação sendo aprovado por
unanimidade. Assessora fez a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n°
01/2021. O Presidente colocou em discussão, não houve manifestação. O
Presidente submeteu a votação sendo aprovado por unanimidade. Assessora fez a
leitura dos Pedidos de Providências n° 32,33,34,35,36,37,38 e 39/2021 que serão
encaminhados ao Executivo. Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente
declarou encerrada a presente Sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que vai
assinada pelo Presidente, pelo Assessor Jurídico e pelo primeiro Secretário.
