Tipo: Projetos e Indicações para votação hoje.
Data: 02/03/2021
Informações:
PROJETO
DE LEI N° 03/2021: Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do
Terceiro Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra-
CONDESUS e respectiva Consolidação.
PROJETO
DE LEI N° 05/2021: Altera a alíquota de contribuição patronal ao
Regime Próprio de Previdência Social do Município e define o Plano de
Amortização Progressiva do passivo atuarial.
INDICAÇÃO
N° 08/2021: Venho indicar à Administração Municipal que estude a possibilidade e
através da Secretaria de Assistência Social de incluir na cesta básica produtos
da Agricultura Familiar.
INDICAÇÃO
N° 09/2021: Venho indicar à Administração Municipal que estude a possibilidade de
construir um bueiro ou fazer uma ponte de concreto no Bom Retiro, na ponte do
bonela .
INDICAÇÃO
N° 10/2021: Venho indicar à Administração Municipal que estude
a possibilidade de realizar a castração das cadelas de rua que largam em nosso
Município.
INDICAÇÃO
N° 11/2021: Venho indicar à Administração Municipal que estude
a possibilidade de colocar câmeras na praça próximas ao parquinho.
INDICAÇÃO
N° 12/2021: Venho indicar à Administração Municipal que estude a possibilidade de
fazer um retorno no canteiro central da Avenida Progresso, pois o mesmo
beneficiará o trânsito dos motoristas daquele local e dos que vão à farmácia,
lotérica, serralheria e restaurante.
INDICAÇÃO
N°13/2021: Venho indicar à Administração Municipal que estude a possibilidade de
realização de poço artesiano ou encanamento da CORSAN para os moradores da
estrada do Neri, mais precisamente nas localidades do senhor Anselmo Roveda e
vizinhos.
