Tipo: ATA 16/2020
Data: 04/08/2020
Informações:
ATA N° 16/2020- Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Muitos Capões. Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e
vinte, reuniram-se na Câmara Municipal de Muitos Capões sob a Presidência do
Vereador Leo Sodré, os Vereadores, Agustinho Vargas, Celso Ribeiro, Édipo
Pereira, Eliana Silva, Henio Pimentel, Jair Júnior, Joacir Ribeiro e Nilton
Mendes. O Presidente invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão
Ordinária, tendo saudado com boas vindas aos colegas Vereadores. E solicitou a
leituras das Atas. A Assessora fez a leitura da Ata n° 14/2020, que foi
aprovada por unanimidade. A Assessora fez a leitura da Ata n° 15/2020, que não
foi aprovada e foi retificada posteriormente, a Vereadora Eliana pediu para
colocar o nome dos Vereadores que votaram contra o Projeto de Lei n° 16/2020.
No grande Expediente estavam inscritos os Vereadores Eliana, Júnior e Édipo. A
Vereadora Eliana saudou a Mesa, aos colegas Vereadores, e a comunidade que
estava presente. A Vereadora comentou sobre a classificação do cavalo da
Cabanha Agrorima , do domador e
proprietário Jerônimo Rodrigues dos Santos, que foi classificado para a final
do Freio de Ouro na Expointer. Acredito que tenha sido um trabalho com muito
amor, dedicação e muita paciência porque isso leva tempo e para nós Capoenses é
um grande orgulho, ter na final do Freio de Ouro uma das provas mais
importantes do Rio Grande do Sul, um representante de Muitos Capões. Então ficam
aqui meus cumprimentos ao Jerônimo, ao ginete Paulinho e com certeza todos
vamos ficar na torcida para que ele seja bem representado. Falou também sobre o
Pedido de Informação que já faz mais de 30 dias e pelo Regimento Interno é de 15
dias, semana passada eu esperei e não comentei nada, tenho 2 pedidos e estou
aguardando, tem que ser cumprido o regimento, eu peço que o senhor Presidente
coloque isso em Ata e tome providências
para que o Executivo cumpra o regimento desta Casa. O Vereador Júnior saudou a Mesa, aos colegas Vereadores,
e a comunidade que estava assistindo. O Vereador relatou que das 3 Indicações
ele recebeu 2 respostas, a de Secretaria de Obras e gostei muita da resposta
sobre a derrubada de árvores, explicando como fazer a licença ambiental, com nomes dos
Engenheiros Ambientais, endereço e telefones, esse tipo de informação que tem
chegar para comunidade. Não sei se temos dentro do quadro de funcionários,
alguma Engenheira Ambiental no Município, poderiam fazer esse serviço para as
pessoas que não tem condições de contratar e agradeço a Bruna pela resposta.
Não recebi resposta em relação ao decreto, acho que precisa de um tempo para
ser estudado. Queria agradecer o Vereador Édipo, pois esses dias eu não estava
conseguindo contato com o Posto de Saúde, caiu uma criança ali no seu Alcides,
liguei pra ele e prontamente mandou a ambulância, foi muito ágil na questão e
quando é criança sempre ficamos mais preocupados. Esta sendo feita umas obras
no nosso Município e nós aqui da Câmara não estamos sabendo de nada, saiu um
asfalto na Rua Vacaria e na Emílio Tschoepke, e as pessoas tem questionado se
esse asfalto vai ter drenagem pluvial ou se vai ter rede de esgoto nesses
asfaltos. Eu como Vereador queria saber o custo, o investimento que vai ser
feito, para poder informar para as pessoas, acho que é uma coisa importante nós
aqui da Câmara saber. Com quais
recursos, próprios ou emenda parlamentar,
o valor da obra e como vai ser feita, já conseguimos esclarecer muito para
nossos moradores. Eu como Presidente do Conselho Escolar
junto com o CPM da Escola enviamos um ofício para o Promotor Luis
Augusto, a respeito da cobertura, já se passaram mais de 30 dias, não tenho
resposta da Defesa Civil do Estado, da Secretaria e muito menos da 23ª CRE. O Município
disponibilizou as lonas que precisavam, temos que cobrar para que se tenha
alguma atitude. Está apodrecendo tudo, as salas de aula começou a levantar a
madeira, a escola esta sem luz, as crianças não podem ir pegar atividades, não
tem internet. Também gostaria de parabenizar o Jerônimo pela classificação do
cavalo dele no Freio de Ouro, é muito importante divulgar nosso Município e
mostrar que temos talentos aqui. Sobre o Projeto n ° 17/2020 de criação, Instituição
de Sociedade de Economia Mista das Termas de Muitos Capões, acredito que seja
mesmo para regulamentar essa sociedade, aqui nas quotas ficou meio confuso, pelo
que entendi aqui se cria, e depois pode fazer parcerias e comodatos, se o
Município tiver quem invista, é de grande valia, vai gerar empregos e renda. A
Vereadora Eliana falou que um dos Pedidos de Informação que eu não recebi reposta,
foi sobre o asfalto e saneamento, o valor da obra, o destino do recurso, de
onde esta vem esse recurso, se é emenda ou recurso livre, exatamente esse é um
dos pedidos de informação que estou aguardando. O Vereador Édipo saudou a Mesa,
aos colegas Vereadores e a comunidade presente, parabenizou os estabelecimentos que estão empenhados na prevenção e enfrentamento ao COVID. Sobre o
projeto que foi votado semana passada, eu achei uma irresponsabilidade os
vereadores que votaram contra, se todos os outros vereadores quisessem votar
contra, não podemos ir contra uma norma federal, uma Emenda e isso iria trazer
prejuízo para o Município. Gostaria de agradecer ao Vereador Júnior que me
ligou, estou sempre a disposição no que puder ajudar a comunidade. E também gostaria de parabenizar a todos os
Vereadores que foram no programa de rádio aqui da nossa cidade, só o Vereador
Júnior que eu não consegui ver, mas como o Vereador se expressa muito bem, com
certeza foi bem. Todos os Vereadores
falaram sobre o trabalho, e com respeito aos colegas, espero que continue assim
porque queremos o melhor para o Município. E sobre a questão do colégio Dom
Frei, tentamos entrar em contato e sexta saiu uma licitação, a empresa tem um
prazo para dar retorno, se estiver tudo certo, depois para executar a obra.
Acho muito importante que a comunidade escolar se una para que o quanto antes
seja concertado. E os Pedidos de Informação, que o senhor Presidente passe pela
Casa e seja respondido rápido, para os Vereadores darem uma resposta ao seu
eleitorado. Essa Administração fez uma resposta aos Pedidos de Providências e
Indicação que era uma coisa que não tinha, eles sempre respondem e é uma
vantagem para o Vereador poder mostrar que esta fazendo o seu trabalho. O Vereador
Júnior esclareceu que ele e a Vereadora Eliana votaram contra o aumento do
desconto dos funcionários, nós defendemos nossos funcionários nesse momento. Já
aconteceu de Vereadores da Bancada Democrata votando contra projetos também, é
uma coisa normal, foi um voto político, mas não é um voto de protesto contra, o
Douglas explicou muito bem o projeto. Naquele momento o voto foi político e não
para prejudicar o Município, e vocês tem a maioria na Câmara e vão poder
aprovar sempre os projetos. Passou-se para a Pauta, não tinha Projetos de
Lei. Na Ordem do Dia tinha um Projeto de
Lei do Executivo e três Indicações. A
Assessora fez a leitura do parecer favorável das comissões e após do Projeto de
Lei 17/2020. O Presidente colocou em discussão. O Vereador Édipo falou que é um
bom projeto, não é uma coisa que vai acontecer de uma hora para outra e demora
tempo, os outros Municípios que fizeram isso demorou a ser implantado, aqui
acho a nossa condição geográfica ajuda muito e temos asfalto passando pelo
Município, se conseguirmos juntar nosso potencial agrícola com o potencial
turístico, temos Vinícolas, Barragens, muitos lugares bonitos. A gente sabe que
tem lugares que as pessoas pagam 150/200 reais para andar a cavalo. Então isso
podia alavancar o turismo, e o turista quando vem gasta bastante, isso seria bom
para o comércio do Município e independente de quem estiver na Prefeitura que
esse projeto continue, pois vai trazer muito progresso para o Município. E
esclareceu que somos a maioria, mas cada Vereador do nosso partido tem
independência para votar, no que achar melhor e depende da sua conscientização
com o seu eleitorado. O Vereador Júnior falou tudo que vier para incentivar o
crescimento do nosso Município é válido, esperamos que todo o processo seja
feito às claras, porque nós Vereadores precisamos estar a par do que esta
acontecendo é uma parceria que pode dar muitos frutos para nosso Município. O
Presidente submeteu a votação, sendo aprovado por unanimidade. A Assessora fez
a leitura dos pareceres favoráveis das comissões e após da Indicação 05/2020. O
Presidente colocou em discussão, não houve manifestação. O Presidente submeteu
a votação, sendo aprovada por unanimidade. A Assessora fez a leitura da
Indicação 06/2020. O Presidente colocou em discussão, não houve manifestação. O
Presidente submeteu a votação, sendo aprovada por unanimidade. A Assessora fez
a leitura da Indicação 07/2020. O Presidente coloca em discussão. O Vereador
Júnior pediu desculpas, pois achou que tinha entrado na outra Sessão a
Indicação. O Presidente submete a votação, sendo aprovada por unanimidade. O
Presidente solicitou a leitura dos Pedidos de Providências. A Assessora fez a
leitura dos Pedidos de Providências n° 38,39,40 e 41/2020, que serão
encaminhados ao Executivo. Nada mais havendo para ser deliberado, declaro encerrada
a presente Sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo
Presidente, pelo Assessor Jurídico e pelo primeiro Secretário.
