Tipo: Ata 20/2019
Data: 07/11/2019
Informações:
ATA
Nº 20/2019- Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Muitos Capões. No dia
quinze do mês
de outubro do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na
sede da Câmara Municipal de Muitos Capões os Vereadores Agustinho Vargas , Celso
Ribeiro, Édipo Pereira, Eliana Silva, Henio Pimentel , Jair Junior, Joacir
Ribeiro, Léo Sodré e Nilton Mendes para a 18ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove
. Dando inicio aos trabalhos o Presidente da Câmara Celso Ribeiro invocando a proteção de Deus
declarou aberta a Sessão Ordinária,
tendo saudado com boas vindas aos colegas Vereadores e assistentes. O Presidente solicitou a leitura da Ata. Assessora
fez a leitura da Ata 18/2019, Presidente submeteu Ata em votação, sendo aprovada
por unanimidade. Presidente solicitou a leitura da Ata 19/2019. Assessora fez a
leitura, O presidente colocou em votação, sendo aprovada Ata por unanimidade. No
Grande Expediente estava inscrita a Vereadora Eliana. O Presidente passou a
palavra. A vereadora Eliana cumprimentou a Mesa e os Vereadores, o assistente aqui
presente, sinto muito que não esteja plenário lotado como estava semana passada
, acho que convite dessa semana não foi bem feito a comunidade , pois nós temos
um projeto tão ou mais importante para votar hoje que é LDO , uma pena que
comunidade não tenha se interessado por esse assunto . Quero usar grande
expediente para parabenizar os professores , inclusive os do nosso município ,
pois se não fosse os professores nenhuma outra profissão poderia existir , sei
da qualificação dos nossos professores , desde ano 2005, na Administração
Progressista todos os professores partir
daquele momento tiveram oportunidade de se qualificar fazer Pós Graduação que
continua até hoje graças ao projeto que
começou lá atrás, acredito que se não todos mais a maioria dos professores do
Município tem uma qualificação melhor de que quando começaram aqui , acho que
isso é importante pra as crianças e para comunidade que é futuro de Muitos
Capões, também deixo meu reconhecimento aos professores do Estado do Francisco
Guerra e Dom frei que gente sabe quanto batalham para melhor educação. Passou
se para Pauta. Assessora fez a leitura
do Projeto de Lei n° 29/2019. O Presidente colocou em discussão. O Vereador Édipo
perguntou se o valor do FG foi colocado pelo Executivo ou Legislativo? Assessora Respondeu que foi feito uma conversa com as
funcionárias da contabilidade e tesouraria e foi sugerido, pois orçamento é da
Câmara apenas vai ser retido pela executivo para fazer o pagamento , foi
combinação do legislativo com elas, pela qualificação técnica e pelo trabalho
desempenhado. O Presidente falou que esse valor foi estabelecido pelo trabalho
que elas vem prestando a câmara a anos , é um valor que sai do orçamento da
Câmara . Assessora falou que cada Presidente a cada ano vai ter que renovar o
convenio, apesar da lei que regulamenta. O Vereador Jair questionou se o tribunal
de contas aprova a Câmara a passar este repasse do fg? Assessora sim nós tivemos três pareceres do Igam , do
tribunal de contas e dá DPM, na verdade só Igam se manifestou ao contrario,
mais disse que é costume a ser feito em Municípios pequenos, e também dado a
confiança nas funcionárias que estão dês
do começo do Município sempre prestarem este serviço principalmente a Ivete. O Presidente disse que uma das
funcionárias recebia FG da Prefeitura esse FG vai parar de receber e só receber
aqui da Câmara. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei n° 30/2019. O
presidente colocou em discussão, não houve manifestação. Na Ordem do Dia tinha Projeto
lei 24/2019 . Assessora fez a
leitura dos pareceres favoráveis das comissões referente ao Projeto de Lei
24/2019 . Assessora fez a Leitura
do Projeto 24/2019. O Presidente colocou em discussão, não houve manifestação .
O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado o Projeto de lei por
unanimidade. Assessora fez a leitura da Moção 03/2019. O Presidente colocou em
discussão. O Vereador Jair disse que é de extrema importância a moção de apoio, e
que nós através de nossos deputados temos
que entrar em contato para nos ajudar,
pois seria muito ruim para Município se fechar algum desses serviços aqui como
Corsan e Banrisul, nosso governador esta de brincadeira já não basta que está
fazendo com os professores , agora vender as maiores empresas do estado.
Assessora disse que além de tudo é ato de ante democratização, pois não
consultar a população, ele mesmo já teve que voltar atrás em um leilão , pois
ia ser pago um valor bem baixo, então não sabemos até que ponto isso vai ajudar
a resolver os problemas do Estado. O presidente disse que às vezes parece que
quer vender por vender. O presidente submeteu a votação, sendo
aprovada a Moção por unanimidade de votos. O Presidente disse que antes de
encerrar quero me engajar a vereadora Eliana para parabenizar aos professores
estes guerreiros principalmente da rede estadual que trabalham às vezes sem
saber se vão receber no final do mês, então para que Deus de força para que
continuem seu trabalho e Nada mais
havendo a deliberar a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária,
agradecendo a Presença dos Vereadores e da comunidade ali presente,
determinando a lavratura da presente ata que vai pelo Presidente assinada, pela
Assessora Jurídica e também pelo primeiro Secretário.
