Tipo: ATA 09/2019
Data: 06/06/2019
Informações:
ATA Nº 09/2019- Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de
Muitos Capões. No dia
vinte e dois de maio e do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Muitos
Capões os Vereadores Agustinho Vargas , Celso Ribeiro, Édipo Pereira, Eliana Silva, Henio Pimentel , Jair Junior, Joacir Ribeiro,
Léo Sodré e Nilton Mendes para a 08ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove . Dando inicio aos trabalhos o Presidente da Câmara Celso Ribeiro invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária, tendo saudado com
boas vindas aos colegas Vereadores e assistentes a ali presentes . O Presidente solicitou a leitura da Ata. Assessora
fez a leitura da Ata 08/2019. O Presidente colocou em votação. Sendo aprovada
ata por unanimidade . No Grande Expediente , não tinha Vereador escrito. Passou-se para Pauta, não tinha projetos em Pauta. Na
Ordem do Dia tinha os Projetos de Lei nº
13,14,15 e 16/2019. A Assessora fez a leitura dos pareceres favoráveis
das Comissões referentes aos Projetos de
Lei . Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº 13/2019. O
Presidente colocou em discussão. A Vereadora Eliana falou que converso com engenheiro wiliam , pois a
principio estava pensando que espaço não
seria adequado , dai ele até me passou o Projeto do Cras me informou que
projeto que venho é padrão do Cras Federal dai até questionei sobre a Emenda, me disse que um dos critérios para ter emenda
é que seja regularizado o terreno , então ainda não tem a emenda e ele não
soube me passar o valor da contra partida . O Vereador Jair falou que acha é de grande valia o Projeto para
Município é um terreno em uma área nobre
da cidade , muito bem localizado , então quando
Administração fazer vai ser obra
importante , quanto a legalização terreno foi muito importante acho que por
isso que atrasou construção da Brigada , então que seja feito Cras que
comunidade vai ficar feliz e vai ser de bom uso para todos. O Presidente falou que gente espera que tenha espaço suficiente que
sai uma construção de acordo com que é necessário. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado o Projeto
de Lei por unanimidade de votos. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº 14/2019. O
Presidente colocou em discussão, não houve manifestação. O Presidente submeteu em
votação, sendo aprovado o Projeto de Lei por unanimidade de votos. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº 15/2019. O
Presidente colocou em discussão .A Vereadora Eliana disse importante que se regularize isso , pois a tempo pessoal vem lidando com
este tema e a lei anterior não estava
bem especificada eu acho com esta retificação fica mais claro quem tiver
interesse vai poder legalizar. O vereador Jair falou que achou importante ser aumentado, mais mesmo
tempo me preocupo que algumas pessoas que tentaram colocar taxi ou ponto não tem conseguido , pois muito burocrático,
então como sugestão pedia que você facilitado não pedido tantos documentos,
pois falei com duas pessoas que acharam muito difícil colocar aqui em Muitos
Capões. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado o Projeto de Lei por
unanimidade de votos. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº 16/2019. O
Presidente colocou em discussão. A Vereadora Eliana disse estou falando para que fique registrado em ata
, eu sei que este programa exige um medico 40 horas , até já foi feito concurso
e não apareceu interessado é difícil que
apareça , neste momento temos um 20
horas ESF. Que eu quero questionar , não sou contra o projeto, pois quando se
trata de saúde gente sempre tem que melhora, e nossa saúde esta precisando que
melhore. Preocupo que a exposição de
motivos está muito direcionado ,quando se fala que critério que médico já
trabalhe no Município, eu acho que isso tem que ser tirado do edital pelo que
sei processo seletivo é amplo pessoas de todos os Estados podem participar. O
Vereado Édipo falou acho importante colocação da vereadora sobrea questão, eu
acho que foi consultado a DPM , eu acho que este critério de pontuação , acho importante se der para ser assim vai ter
economia, pois dai não vai ter dois médicos 20 horas e mais um 40 horas , claro
se puder e for legal. Assessora Giana Elucidou
na exposição preocupasse quando sair
edital vai ter este critério , mais claro que a tempo da administração ver bem,
que preocupa quem sabe como critério de pontuação não esteja errado , mais se
vier um candidato de fora pode entrar com um mandato se segurança , pois dai
diz que um dos critérios para participar concorrência ai é questão. A vereadora
Eliana complementou só que contração é
de 20 horas , independente se é medico que está no Município ou não , não vai
gerar está economia. O Vereador Jair falou um médico mais 20 horas a disposição
da comunidade é excelente , este sistema exige que médico trabalhe no município
este tempo , gente sabe que demanda de saúde só vem aumentando em nosso
município agora vai diminuir um pouco parou os pomares , mais sempre tem ,
então que se tiver legal o projeto que seja contrato para bem do nosso
município. O Vereador Édipo para ser criado mais 20 horas, tem que ser mesmo medico 40 horas , por isso tem que ser
um médico que já esta aqui, pra depois ter que fazer concurso para um medico 40
horas também , queria perguntar para
assessora se a exposição de motivos vincula alguma coisa ou é só uma
explicação. Assessora Giana explicou que exposição de motivos é só para
justiçar o interesse da Administração, mais não vincula o Vereador na hora de
votar no projeto, então os Vereadores não precisam se preocupar, pois se gerar
algum problema é para gestor e não para os vereadores, eu acho que
administração quer quem já está na saúde da família continue atendendo. O Presidente falou se for doutora Laires seria bom, pois gente
sabe da dificuldade para marcar uma consulta com ela , pois tem muita demanda .
O Vereador Édipo explicou sobre questão que falei da economia se nós
contratar ela mais 20 horas vai ser mesma e não vai precisar contratar outro 40
horas. A Vereadora Eliana indagou mais Vereador
não entendeu aqui não esta discutindo para contratar mais 40 horas, aqui esta
contratando mais uma 20 horas , então independente quem for se for daqui ou não,
vão pagar mais 20 horas. A Assessora Giana disse que vereador quer dizer se
fosse diferente Vereadora se viesse para câmara um de 40 e permanecesse mais
aquele de 20 horas . Vereadora Eliana respondeu mais dai que tinha ser
exonerado aquele de 20 horas. O vereador Édipo Mais dai como vai exonera um de
concurso , a preocupação é valida mais economia nesta questão tem , pois
ministério da saúde exige que fosse mesmo medico 40 horas , não pode ser 20
horas um 20 horas outro , dai ministério não aceita , pois ele quer , aquele
médico atenda na estratégia da família as 40 horas , quer mesmo médico veja
pessoa de manha e tarde e não um de manha e outro de tarde, ele quer este
vinculo do medico com paciente . Assessora disse Não sei da legislação do
Ministério , por isso então que colocaram, já diz saúde da família então dever
ter este vinculo e querem que tenha
conhecimento da saúde das pessoas, pode ter nexo. O Vereador Henio complementou
Se foi visto lá no jurídico que dá para
fazer acho que eles entende e não vai ter problema .O Presidente disse a
preocupação da Vereadora é só com processo seletivo para não dar problema e
depois atrasar . O Presidente submeteu a votação, sendo aprovado o Projeto de
Lei por unanimidade de votos. Nada
mais havendo a deliberar a Presidente declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária, agradecendo a Presença dos Vereadores e da comunidade ali presente, determinando a lavratura da presente ata
que vai pelo Presidente assinada, pela Assessora Jurídica e também pelo primeiro Secretário.
