Tipo: Sessão Ordinária
Data: 21/05/2019
Informações:
Quatro Projetos de Lei vão a votação na Sessão Ordinária de hoje a noite , com inicio as 18 horas.
PROJETO DE LEI 13/2019. Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Muitos Capões/Rs a título de doação . PROJETO DE LEI 14/2019. Inclui paragrafo único no art. 5º da Lei Municipal nº 584/2010 e o Art.165 A na lei Municipal nº 62-1998. PROJETO DE LEI 15/2019. Inclui o Capitulo VIII-A na Lei Municipal nº 976/2018 , bem como os artigos 15 A a 15 E. PROJETO DE LEI 16/2019. Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente por excepcional interesse público , 01(um) Médico para Estratégia de Saúde da Família- 20 horas.
