Tipo: ATA 25
Data: 26/12/2018
Informações:
ATA
Nº 25/2018- Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Muitos Capões. No dia quatro de dezembro do ano de dois mil e
dezoito, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Muitos Capões os Vereadores
Agustinho Vargas , Celso Ribeiro, Édipo Pereira, Eliana Silva, Henio Pimentel,
Jair Junior, Joacir Ribeiro, Léo Sodré e Nilton Mendes para a 21ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito.
Dando inicio aos trabalhos o Presidente da Câmara Léo Sodré invocando a proteção de Deus
declarou aberta a Sessão Ordinária,
tendo saudado com boas vindas aos colegas Vereadores. E Solicitou a leitura da
Ata 24/2018. Assessora fez a leitura da ata 24/2018. O Presidente colocou em
discussão. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovada a Ata por
unanimidade. No Grande Expediente não tinha Vereador inscrito. Passou-se
para Pauta.. Assessora fez leitura do Projeto 36/2018. Presidente
colocou em discussão, não houve manifestação. Assessora fez leitura do Projeto
39/2018. Presidente colocou em discussão, não houve manifestação. Assessora fez
leitura do Projeto 40/2018. Presidente colocou em discussão, não houve
manifestação. Passou-se para Ordem do Dia. Assessora fez a leitura dos
pareceres favoráveis das comissões referente aos Projetos de Lei nº 38 e 04/2018.
Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº 38/2018 . O Presidente colocou em discussão.
A Vereadora Eliana falou que ela e meus colegas fizemos pedido de vista , para
saber porque não mais cargos foram contemplados , me surpreende a explicação
que venho da Prefeita que estava as
explicações na exposição de motivos do Projeto, sendo assim hoje tarde liguei
para Prefeita e coloquei a situação para ela, me falou que mandou estes até
achou que tinha mais dois ou três servidoras , mais que vai fazer possível para
que no próximo ano mandar maior numero de cargos , então não tem nada de errado
nós que fizemos pedido de vista é pedido legal vou pedir quantas vezes achar necessário,
ninguém vai ser contra funcionário só em um caso de escândalo, mais principio
nosso pedido de vista não foi para prejudicar ninguém mais sim de tentar
melhorar a vida de mais funcionários e por telefone Prefeita me deu estas
explicações. O Vereador Édipo falou nós recebemos o
projeto no começo de novembro como na nossa Administração tem liberdade para
conversar com Jurídico ou com a Prefeita esta conversa podia ter sido antes e
não esperar duas semanas para pedir vista , que estas funcionarias podiam ter
ganhado o mês passado o aumento e não ganharam por causa disso . A Vereadora
Eliana disse se preocupação fosse tão grande projeto por dia ter enviado antes o
Projeto . O Presidente submeteu a votação sendo aprovado projeto de lei por
unanimidade .. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei legislativa nº 04/2018 . O Presidente colocou em discussão.
O Vereador Edipo disse Não quero ser
hipócrita eu valorizo o trabalho dos meus colegas vereadores acho que gente
sofre bastante cobranças , como Vereador não é tão fácil fazer tanta coisa,
pois podemos fazer indicação pedido de providencia, projeto de lei mais
difícil, sempre tive vontade de ser Vereador meu pai foi, mãe, minha esposa, agora sou eu , mais não consigo
concordar com este projeto neste momento , então por convicção minha sou contra
este projeto, agora nível nacional tivemos aumento dos ministros do STF isso
causou uma repercussão negativa , em toda a sociedade , então eu sou contra o
Projeto. A Vereadora Eliana eu sou favor do projeto se hoje existisse uma lei
que Vereador não recebesse subsidio eu seria candidata da mesma forma estou
quarto mandato porque gosto de legislar, agora enquanto existir uma decisão do
supremo tribunal federal de repercussão geral que agente politico tem direito a
recebimento de décimo terceiro , eu quero um direito que é meu, ano passada
esta casa devolveu R$ 100.000, sendo que decimo dará gasto de R$ 25.000, só ano
que vêm ,pois mesmo quem votar contra vai receber o décimo terceiro, aonde vai
ser empregado o dinheiro vai ser mal administrado pois até agora dinheiro não
foi investido então se é um Direito sou
a favor. O Vereador Celso disse quero
deixar claro que sou favor do projeto pelo seguinte, pois tenho quase certeza
que nossa câmara é menor salario do Brasil , pois em 2012 eu estava na
Presidência não foi dado um centavo de aumento aos Vereadores, e na última
legislatura também não foi dado, então estamos a oito anos sem ganhar aumento
em Muitos Capões. O Vereador Nilton falou
que sobre décimo terceiro eu acho eu todos que recebem salário tem direito ,
inclusive prefeito , Vice, e os secretários, só vou votar contra respeitando os
funcionários que ganham pouco que acho e mereciam ganhar pouco mais, já quero
deixar apelo para Administração dar olhada para este pessoal , se possível dar
aumento nestes salários. O Vereador
Jair disse sou favor do Projeto de lei como colega
celso falou faz oito anos que não temos reajuste, Prefeito,Vice, Secretários
ganham , gente tem responsabilidade
igual a eles está sempre legislando
e Infelizmente também gente faz economia devolve dinheiro para Administração
e os recursos não são empregados aonde gente indica acho que é falta de
consideração com o Vereadores com pessoal do Consepro, com Brigada Militar esta
ai esperando enfrentando enormes dificuldades, então acho eu esta Casa tem que
ter mais respeito quando gente indicar uma coisa que se faça ao menos um
esforço para que seja feito ainda mais coisa que ajuda tanto a comunidade. O
Vereador Celso falou que até questão do
que foi devolvido do Vereador Junior tinha até recebido projeto da Brigada
Militar para ser construída foi feito pergunta do comodato do terreno com
pessoal da brigada hoje era para termos uma Brigada Militar construída na Avenida
aonde ia ter de quatro a seis policias 24 horas por dia , e agora vem
acontecendo que não tem as vezes , sexta feira voltaram atacar a fazenda do seu
zilmar, roubo de gado aconteceu, então pena que nossa Prefeita não quis
investir na construção Brigada Militar.O Vereador Édipo Acho sobre questão do repasse da câmara
acho que 20 anos de prefeitura se teve
um ano ou dois que foi destinado para oque foi pedido foi muito, então ano
passado teve pedido, a Brigada com Prefeitura está conversando , o terreno
falado não é da câmara sim da prefeitura esta sendo visto para fazer na praça
que já esta legalizado, acho que não questão para ser levado em conta neste
momento .O Presidente colocou em votação, sendo aprovado por seis votos
favoráveis , Eliana, Joacir, Jair, Agustinho, Celso e Henio e dois contra Édipo
e Nilton. Assessora fez a leitura dos pareceres favoráveis das Comissões
referente a Indicação 08/2018. O Presidente colocou em discussão . O Vereador
Jair disse que é de estrema importância para Município a Indicação do Vereador
Joacir , tem ver como administração vai fazer pois tem bastante pessoas que
estão em divida ativa tem intenção de pagar , mais com os juros e as correções
a divida fica muito alta , legalmente doutora Giana tem vir alguma coisa da
Administração para fazer está lei .Assessora explicou está sendo uma pratica
das administrações refinanciar até porque no meu ponto de vista pode , pois não
é renuncia de receita ela está conseguindo que as pessoas paguem o que
deve esta arrecadando receita que podia não
receber logo, por todos os trâmites legais. O Vereador Jair disse Perfeito
então de grande valia, administração devia adotar, pois vai ser importante para
população. O Vereador Édipo disse Também
acho muito boa indicação , pois as vezes
pessoa que tem divida pequena acaba indo para juro correção, multa e acaba
ficando uma divida muito grande , pessoa acaba deixando vai ter transtorno vai
para justiça não tem como Prefeito não cobrar , acho seria importante pois
pessoa pagava só divida. O Presidente submeteu a votação sendo aprovada a
Indicação por unanimidade de votos. Nada mais havendo a deliberar a Presidente
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, agradecendo a Presença dos
Vereadores e da comunidade ali presente, determinando a lavratura da presente
ata que vai pelo Presidente assinada, pela Assessora Jurídica e também pelo
primeiro Secretário.
