Tipo: ata 24.
Data: 05/12/2018
Informações:
ATA
Nº 24/2018- Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Muitos Capões. No dia vinte de novembro do ano de dois mil e dezoito,
reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Muitos Capões os Vereadores Agustinho
Vargas , Celso Ribeiro, Édipo Pereira, Eliana Silva, Henio Pimentel, Jair
Junior, Joacir Ribeiro, Léo Sodré e Nilton Mendes para a 20ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito.
Dando inicio aos trabalhos o Presidente da Câmara Léo Sodré invocando a proteção de Deus
declarou aberta a Sessão Ordinária,
tendo saudado com boas vindas aos colegas Vereadores. E Solicitou a leitura da
Ata 23/2018. Assessora fez a leitura da ata 23/2018. O Presidente colocou em
discussão. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovada a Ata por
unanimidade. No Grande Expediente tinha a Vereadora Eliana inscrita .
O Presidente passou a palavra . A Vereadora Eliana saudou a Mesa os Vereadores
e assistente , e disse no inicio desta
Administração fui convidada pelo sindicato para fazer parte de um grupo de
servidores ,CCs, até Vereadores, que estavam revendo o Plano de Carreira e
Regime Jurídico de nossos servidores. Em uma dessas reuniões a Prefeita falou
para nós que ela tinha muito interesse de rever os salários daqueles funcionários
que ganham pouco , pretendia dar reajuste de duzentos reais para cada servidor.
Então semana passada recebemos este projeto eu fiquei surpresa que só foi
contemplado dois cargos de cozinheira e de servente de escola, sendo que neste
padrão se não me engano, tem mais zeladora, faxineira, auxiliar de serviços
gerais, operário especializado, atendente geral e na exposição de motivos que
Prefeita colocou aqui para nós, estou falando com as palavras que estão
escritas, justa a valorização das mesmas, então será que outros funcionário não
tem esta valorização, não estou dizendo que não ache que tem que ser revisado
os padrões , estou só questionando porque dois cargos contemplando apenas
quatro servidoras, outra justificativa
que está ali que eles não foram comtemplados , com insalubridade , gente sabe que pelo tempo que está
desempenham a função insalubre se deixar de fazer perdem, porque então só estes
cargos estão sendo valorizados , desta reposição de duzentos pouco reais, em
nome da bancada progressista queria sugerir que Prefeita explicasse porque
deste projeto beneficiando somente estes dois cargos, outros cargos não merecem esta valorização?
Que na Administração passada quando foi dado os reajustes , foi 9,7,7 e 8 por cento
, e fomos muito criticados até um dia vi falar que era uma esmola , agora na
Loa não esta nem falar da inflação que isso absurdo que espero que em janeiro
venha modificado , então já que não vamos ter aumento adequado porque não
valorizar estes outros cargos, com esse reajuste de duzentos reais , acho que
todos merecem, acho que se prefeitura gastassem menos com besteira que estão
comprando , controlasse gastos que estão gastando sem controle nenhum, acho
dava para beneficiar outros funcionários. Então quero que venha até próxima
sessão resposta para que nós não tenhamos que trancar pauta e atrapalhar todo andamento do ano
legislativo , por isso vou pedir vistas para que não seja votado hoje. Passou-se para Pauta.. Assessora fez leitura do Projeto
36/2018. Presidente colocou em discussão, não houve manifestação. O Presidente
convocou uma Audiência Pública para tratar da LOA no próximo dia 04 de dezembro
às 17 horas.. Assessora fez leitura do
Projeto de lei Legislativa 04/2018. Presidente colocou em discussão. O Vereador
Édipo disse que já queria adiantar que é contra o Projeto. Assessora fez a
leitura da Indicação 10/2018. O Presidente colocou em discussão, não houve
manifestação. Passou-se para Ordem do Dia. Assessora fez a leitura dos
pareceres favoráveis das comissões referente aos Projetos de Lei nº 37e 38/2018.
Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº 37/2018 . O Presidente colocou em discussão,
não houve manifestação. O Presidente submeteu a votação sendo aprovado projeto
de lei por unanimidade .. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº 38/2018
. O Presidente colocou em discussão. O Vereador Edipo disse Eu acho bom o Projeto vai ser comtemplado
algumas pessoas que ganham salário baixo que não tiveram outros benefícios
gente sabe da crise que está país esta afeta os municípios, arrecadação cada
mês tem vindo menos do projetado era que podia fazer no momento que para estes
cargos vai ser muito importante esse aumento , outros cargos são importante
também vamos ver se vai ser conseguido para os próximos anos, mais pelo menos
está sendo aumentado está mudando padrão de quem ganha pouco , ao contrario da
Administração passada venho duas mudança de padrão acho que fisioterapeuta e
assistente social, todos com salário com mais de 3 mil reais de pessoas que não
reside aqui, acho muito boa proposta de aumentar estes salário pena não
concordam com isso. O Vereador Henio falou Até fico meio assim para falar pois tenho
minha esposa , dai vão dizer que está puxando para lado dela , mais não é isso,
se fosse olhar para outros funcionários tem uns que ganham horas extras ,
outros Fgs, tem gente que gente sabe que nunca ganhou uma hora extra e agora a
Prefeita esta dando horas para eles, então acho que ela está tentando fazer o
melhor para Município, e tem gente que entrou agora então não tem como, mais
para frente com certeza vai aumentar para estes pessoal, então acho que não
seria injusto , pois gente sabe quanto elas trabalham lá. O Vereador Junior elucidou
que concorda com Vereador Henio e com Vereador Édipo claro que forma nenhuma é
injusta, minha esposa trabalhou na cozinha da escola o salario realmente é
baixo, oque gente está colocando é questão que os outros funcionários que não
estão ganhando este aumento estão procurando os Vereadores querendo saber o
porque que não está sendo aumentado, muito mais fácil explicar de um modo geral
como ser feito do que explicar pessoa no dia a dia , pois eles não entende
porque vão aumentar salário só de dois padrões de vencimento , se tem mais 4 ou
5 , questão da nossa preocupação da bancada progressista nunca vamos ser conta
quem ganha pouco, gente quer mais que todo mundo ganha bem , só está questão
que ficou delicada , pois gente conhece tudo mundo os funcionários nos procuram
querendo saber o porque ?só queremos mostrar para as pessoas que gente esta
tentando melhorar para todo mundo , claro que projeto é bom gente conhece as
pessoas daqui , só na questão que Vereador Édipo falou da questão das pessoas
que moravam fora que foi feito aumento , nesta Administração várias pessoas que
não moram aqui ganham os melhores salários . O Vereador Celso falou queria acrescentar também estas pessoas que
estão para receber este aumento não é que não sejam merecedoras , gente não
está contra o projeto e provavelmente ninguém vai votar contra, gente quer direito
de resposta para poder responder aos outros funcionários que vão dizer mais como
vocês votaram aumento de salario para três
quatro funcionaram e nós somos da mesma classe não recebemos gente que
uma resposta simplesmente uma resposta este direito de insalubridade este não é
salario é serviço diferenciado que faz trabalha com produto químico, na lavoura
, ou com uma maquina , que vai pegar cano de esgoto que lei impõe é receber
está diferença , mais isso não quer dizer que vai ser salário para resto da
vida partir d momento que deixar de fazer este trabalho que está fazendo vai
perder a insalubridade .O vereador Henio
disse que vereadora Eliana falou queria saber da resposta mais resposta Prefeita
mandou para ela que não te condições no momento e pela insalubridade que foi tirada. Eliana que na exposição de motivos não esta está
explicação do Vereador Henio , e se Prefeita está dando horas então conforme vereador falou isso não pode. Assessora
Giana possibilidade de rever plano de
carreira iniciativa boa desta administração que os funcionários já vinham
pedindo própria lei obriga que se atualize , acho que está prejudicando
administração , pois uma coisa mudar artigo de lei, outra é mexer nos padrões
que é orçamento , lembro do Borsói na Administração da Prefeita Mara tentou
rever isso , diferença que primeiro fizeram estudo para não gerar expectativa
nos servidores e não foi conseguido pois impactava nos cofres do Município,
claro que agora aprovar uns vai causar um alvoroço nos funcionários que uns não
vão ser beneficiado outros não , vão criticar Vereadores que aprovaram, esse
também ônus da administração vai ter. O Vereador Henio falou que se expressou
mal quando falou que prefeita está dando horas, quis dizer que uns que ganham
pouco que não consegue fazer serviço durante semana fazem horas extras nos
finais de semana não que ganhem horas . O Vereador Édipo Na verdade fico perplexo com este
pedido de vista o Vereador Junior falou que na nossa Administração tem bastante
gente Vacaria com os melhores salários , nossa administração cargos de fora
somente advogados que os daqui não aceitaram, acho comparando com passada maior
numero de fora quem tinha era passada , só comparar. A Vereadora
Eliana falou que falaram que administração passada era cabine de emprego
mais que ela saiba esta tem muito mais. O Vereador Édipo eu falei dos de fora mais se for comparar , mais não tinha dentista,
não tinha veterinário, engenheiro, temos colocando para trabalhar não para ser
só coordenador e chefe. Vereadora Eliana disse Então não esta no cargo legal
dele está em desvio de função . O Vereador Celso acho que assim não sei porque se fala
tanto se é boa administração, passa se dois anos continua a se bater
administração passada, vamos rever assuntos pendentes que vem aqui para esta
casa , parece que isto não tem importância , maior importância que já passou ,
vamos ser correto no realidade da vida ,
se está errado não passar mãe na cabeça , vamos trabalhar encima tem que ser
resolvido para comunidade não adianta aqui ficar rasgando roupa do que já
passou, temos mudar trabalho nesta casa. A Vereadora Eliana pediu vista do
Projeto como líder de bancada.. Assessora Jurídica disse que como já tinha sido
feito pareceres pelas comissões o pedido de vista tinha que ser aprovado em
plenário . O Presidente colocou em votação. Sendo que votaram a favor os
Vereadores; Eliana, Jair, Celso, Agustinho e votaram contra os Vereadores;
Édipo, Joacir Nilton e Henio, resultando empate, que Presidente Léo decidiu
votar a favor do Pedido de Vista, ficando Projeto para ser votado na próxima
Sessão. O Vereador Agustinho falou que não que seja contra este aumento, porque
não mais gente que tem praticamente mesmo salario não recebeu . Nada mais havendo a deliberar a Presidente
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, agradecendo a Presença dos
Vereadores e da comunidade ali presente, determinando a lavratura da presente
ata que vai pelo Presidente assinada, pela Assessora Jurídica e também pelo
primeiro Secretário.