Tipo: ATA 20.
Data: 15/10/2018
Informações:
ATA
Nº 20/2018- Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Muitos Capões. No dia dezoito de setembro do ano de dois mil e
dezoito, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Muitos Capões os Vereadores
Agustinho Vargas , Celso Ribeiro, Édipo Pereira, Eliana Silva, Henio Pimentel,
Jair Junior, Joacir Ribeiro, Léo Sodré e Nilton Mendes para a 16ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito.
Dando inicio aos trabalhos o Presidente da Câmara Léo Sodré invocando a proteção de Deus
declarou aberta a Sessão Ordinária,
tendo saudado com boas vindas aos colegas Vereadores. E Solicitou a leitura da
Ata 19/2018 . Assessora fez a leitura da ata 19/2018. O Presidente colocou em
discussão. O Presidente submeteu a votação, sendo aprovada a Ata por unanimidade.
No Grande Expediente tinha três Vereadores
inscritos o Presidente passou palavra para Vereadora Eliana. A Vereadora Eliana
saudou a Mesa os Vereadores, os assistentes , Sobre prestação de contas da 11ª
festa do Pinhão . Primeiramente que demoraram dois meses para entregar sendo
que constituição Federal prevê prazo 30 dias. Quando recebi fiquei surpresa,
pois primeiro passaram montante de despesas e gastos que Município teve de R$ 414.895,85,
só R$ 14.981, 15, foram receita, achei valor expressivo para Município , pois
sabemos a situação que nosso pais, estado estão passando isto atinge nossos
município também .Não sou contra festa do pinhão, pois evento que divulga nosso
Município mais acho que tem ter muita cautela quando se vai fazer. Vou pedir
alguns esclarecimentos que minha bancada
vai fazer não sei se subestimaram minha inteligência , ou poder desta Casa.
Pois um assessor da prefeitura no dia 07 maio de 2018, colocou seguinte
publicação no facebook agradeço a todos
que acreditaram que possível trazer Muitos Capões grandes nomes sem custos aos
cofres públicos a comunidade capoense está de parabéns pela 11ª festa do
pinhão. Vendo a prestação tem gastos
com show de R$135.000,00, sei que tem palco , som , Isto foi pago uma
empresa que foi licitado para todos os
shows e palco , Então fico perguntando então está publicidade é uma inverdade e
se foi pago e empresa ficou com toda a bilheteria e todas as copas , então acho
que não saiu de graça dos cofres públicos , então não podemos passar inverdades
para população , pois vivemos pais com tantas roubalheiras , que Munícipios
pequenos tem que dar exemplo passar as verdades para população. Outra coisa chamou atenção, pois participei
do convite nº 12 de 2017 que dizia assim , contratação de uma empresa para
elaborar projeto de vendas e capacitação e recursos para 11ª festa do
pinhão, três empresas participaram, uma
foi anulada e foi pago empresa vencedora o valor de quase R$10.000,00, e fiquei surpresa
quando recebi prestação de contas aqui, pois receita foi apenas 9 mil, então
quere entender qual foi objetivo da contratação desta empresa, vi nos folder
que tinham bastante patrocinadores a festa do pinhão e na prestação não tem ,
então quero está explicação para ver oque aconteceu. Como foi feito as praças
de alimentação da festa, pois tinhas bastante e não tem valor aqui, gostaria destes
esclarecimentos, está casa aprovou dotação 150 mil e foi gasto 399 mil então queria saber da onde
saio esta dotação, então vou pedir esta secretária tomara que não demore 15
dias para mim assinar .Fica claro q não sou contra festa do pinhão trabalhei
desdá da primeira , só acho que tem que ter cautela com os gastos pois podíamos
investir em outras coisas que estamos precisando. Queria falar de outro assunto
também , está semana teve alguns pais que me procuraram lá da Vila Ituim
respeito do transporte escolar e fizeram algumas reclamações . então gostaria
que pessoal responsável pelo transporte
mandasse está Casa esclarecimentos como está as condições deste ônibus , pois
tem alunos que pegam ônibus as 4:30 da
manha então tem ao menos oferecer condições. Para finalizar está é semana do
Gaúcho este orgulho que passamos de pais para filhos, orgulho da nossa terra
então quero deixar frase para finalizar de Paixão cortes que diz tradição não
é voltar ao passado mais cultuar o
passado . O Presidente passou palavra
para Vereador Jair. O Vereador Jair saudou a Mesa os Vereadores e assistentes
, Vou falar sobre alguns assuntos que
foram me passado nesta semana, o Primeiro é pedido de Providencia foi procurado
pelo João da Bodega, onde relatou que enfrenta dificuldades por não ter
quebra-molas na frente de seu comercio, pois é um trecho de grande circulação de
carros e caminhões ele falou que fez pedido pessoalmente para Prefeita ela
falou que ia encaminhar para Secretária de Obras, mais faz 6 meses e acabou não
acontecendo este serviço, sabendo que lá
é único mercado daquela região com leite também, então ele pediu um apoio para
este quebra-molas, antes estávamos conversando com Vereador Édipo ele falou que
tem vários pedidos de quebra mola, então pedir para nossa gestão dar olhada
com mais carinho nestes pedidos. Outro assunto quero comentar sobre semana
farroupilha os Rodeios neste ultimo final de semana teve abertura do
campeonato, mais em virtude da chuva de pedras que deu em nosso Município muito
forte tivemos muitos prejuízos nas casas dos quadros, então vou fazer pedido de
providencia , pois quadros estão enfrentando dificuldades para arrumar estas
casas, sabemos das demandas do Município, mais este maior esporte que gente
pratica em Muitos Capões envolve quase todas famílias, também olhar
arquibancada , brete de solta infelizmente estragou bastante, alguns quadros fizeram
por conta , gente sabe faz pouco tempo administração adquiriu aquele terreno
pagou mais de 500 mil, mais acredito que pode ser ajudado senão pode ser feito
parceria dar mão de obra ou material, então que seja revisto. E Também conversando com seu Fernando e seu
Derli referente a casa da brigada que são nova comissão do Consepro , aquele
pedido aonde agente destinou 107 mil que sobrou da Câmara , eles tiveram
conversando com prefeita e uma coisa que me alegrou bastante a prefeita
sinalizou que aquele terreno que triangulo na frente do quiosque parece vai
ceder este terreno para brigada para fazer a construção então acho que todos
unidos podemos ajudar, parece que prefeitura está disponível para dar mais
alguma ajuda, mais gente vai ter que se unir e vai ter que ajudar , pois é de
grande valia , ter brigada no centro de nossa cidade, com brigadiano morando
aqui, este final de semana teve fato de menino levar três quatro facadas e não
ter nenhum brigadiano aqui, claro que ambulância socorreu rápido , e levaram ao
hospital, salientar também projeto que vamos votar hoje um pedido que todos os
distritos sempre que conversamos eles veem nos perguntam, como vai ser se vai
melhora se vai ficar bom questão da internet do interior, acho que quando
souber empresa que ganhou temos que se reunir e cobrar para seja bem feito, que
não tenhamos a dificuldade que temos tendo com corsan que iniciativa que
achamos que era para melhor temos inúmeras dificuldades, acho que não é questão
que tanta da administração, e sim da própria corsan , que não tem cumprido oque
tem prometido tirou nosso funcionário daqui , não reloca outro , a gente liga,
cobra fala na radio, a administração
cobra faz baixo assinado eles acabam não
resolvendo nosso problema. Outra questão que vereadora Eliana comentou sobre
Festa do Pinhão , as vezes eu acho que pessoal que faz divulgação de imprensa
da Administração, se empolga um pouco ,
já vi publicação e tenho guardado alguma publicação , que foi Brasília e
arrecadou três milhões de emenda , oque sabe
que não verdade ainda mais em uma época desta , também tenho está publicação da
questão dos shows e foi uma coisa que me chamou muita atenção , pois nós quando
organizava festa não conseguimos fazer, depois quando vi valor de 137 mil,
sendo que não foi arrecado portaria , copas , claro show excelente dupla
sertaneja renomada , só que me chamou atenção este valor então se foi pago com dinheiro público não se divulgue foi
de graça, ou se explique oque aconteceu
, pois gente não é bobo , então acho que não vamos enganar nossa população,
esta questão da arrecadação acho estranho pagar dez mil não arrecadar nenhum valor , então vou
assinar este pedido de informação , pois gente muito mais cobrado agora que quando
vereador da situação, antigamente falava direto com secretário agora pessoal já
fala com nós mesmos. O Presidente passou palavra para Vereador Enio. O Vereador
Enio Saudou a Mesa, os Vereadores e assistentes gostamos da presença queremos
cada vez mais gente, quero falar sobre
dois pedidos que trago hoje, primeiro sobre quebra-molas, já foi pedido aqui
nesta casa inclusive em outras administrações , não sei se é muito caro, porque
não são feitos os quebra molas, então quero pedir para nós que estamos lutando
pela mesma causa do povo de Muitos Capões
quero pedir este quebra-molas naquela parada de ônibus na entrada da Rua Vacaria , que já acho que
foi feita parada no lugar errada bem em uma curva, dai tem crianças do colégio
então deixo pedido também para nosso líder que
Édipo para de um apoio para que fazer que antes que de um acidente ,
também fui prestar socorro que deu aquele acidente dos guri na curva do 25, e
um cara disse vereador e prefeito nunca fizeram por nós nada, disse para mim
tive que ficar quieto, sabendo que uma estrada federal , mais podia colocar um
redutor de velocidade naquela curva que
acontece muitos acidentes, falei com prefeita
disse que vai encaminhar para dnit para ver se tem como fazer . Outro pedido
não quero falar das administrações passadas prefeitos e vices sei que todos
tentaram fazer o melhor , mais aqui muitas pessoas cobram emprego nossa cidade,
sabemos que não tem, então indicação para prefeitura comprar um terreno e fazer
um parque industrial , se cada prefeito tivesse comprado 1 hectares, nós
teríamos um grande parque industrial, mais não foi feito, mais da para começar
de agora em diante, pois não adianta ir atrás de empresa se não tem aonde se
locar então faço este pedido para que prefeita estude para comprar este parque
industrial que eu garante que vai dar
certo. O Vereador Édipo falou que Sobre questão
da festa do pinhão acho difícil aceitar mesmo que gente fez maior festa do
pinhão que teve com show nacional, outros municípios da amucser estão tentando
fazer e não conseguem , se gente fosse pagar show do joão neto e Frederico não quero falar
inverdade, pois não tenho certeza se fosse pagar só este show do seria 140 mil
, então este show não foi pago , foi pago o som o palco , a prefeitura pagou o tomas machado as bandas
a taina , expresso galponeiro entre outros. Sobre festa do pinhão eu não gosto
de ficar me provendo passou festa não vou falar fizemos maior festa que foi
inaugurado , papagaio , o relógio, pois penso no melhor da nossa cidade do
nosso povo e fico feliz com festa se foi gasto 414 mil , então quero pedir
prestação da festa passada pois acho que foi gastado 385 mil, não tenho
certeza, então não me preocupo tanto com esta situação, sobre questão que
vereador Junior falou das casas dos quadros nós temos 20 quadro de
laçadores que participam , mais ano
passado prefeitura depois de 15 20 anos de comodato , pois comodato muito fácil fazer né, agora
adquirir isto não é fácil, nós compramos terrenos até sofremos criticas, podia comprar outras coisas , mais tivemos
que comprar, então gasto para arrumar todas as casas do parque daria uns 20
mil, eu acho que prefeitura assistência
social teve 130 casas que tiveram danos estes sim precisavam no momento , então
gastar estes valor com os quadros cada um podia dar seu jeito , sairia barato
para cada um e não oneraria o município. Seu Henio falou da curva do 25 aonde
deu acidente concordo com Vereador , até ano passado coloquei um pedido de
providencia aqui nesta casa, para colocar redutor de velocidade naquela curva ,
pois sabe dos riscos daquele local. O
Vereador Junior só para falar para Vereador Édipo seguinte que na prestação que
venho para nós está show do joão neto e Frederico, então deveria ter sido tirado , só esclarecer gente se baseou no que
está na prestação de contas. A Vereadora
Eliana falou que depois 10 festa e nome
feito é fácil fazer, meus parabéns festa deu grande , mais mínimo que se espera
que se continuasse, respeito do comodato é fácil fazer e comprar é mais fácil
ainda quando administração anterior deixa valor estipulado para compra. O
Vereador Celso falou da questão de
gastar ou não gastar acho que não se faz festa sem gastar , acho que nem na
minha casa quer fazer festa vou ter que gastar, então não é está questão , acho
que questão é gastar sim e colocar no
papel oque foi gasto agora não empurrar goela baixo como foi dito de fazer
festa sem despesa e sem onûs , então isto não se condiz com verdade. O Vereador
Édipo Acho que mais que obrigação dos vereadores eles tem que fiscalizar os
gastos públicos, mais show está ai ,pois na licitação foi colocado que tinha
que ter um nacional, o som , arena, então acho que se tirasse show do joão neto
Frederico se foi está a postagem , um show daquele padrão naquele momento não
sai menos de 120 mil, e festa da gasto, mais sou favor de fazer , acho que
depois tem correr atrás para conseguir verba para fazer as outras coisas, pinhal
cancelou , esmeralda cancelou, nós fizemos , e gasto muito pouco 137 mil reais
com som, palco, com arena, eu acho que só estas coisas na festa do pinhão
passada foi 80 mil. Assessora disse que muita salutario debate, que nem vereadora eliana falou sempre foi
pedido prestação de contas, todas festa vai ter gastos , acho cada vereador tem se dirigir a seus
eleitores e coloque da forma bem explicada possível, agora seu fosse vereadora
exigia que tivesse canal para povo escutar oque feito aqui , e festa do pinhão
boa ou ruim é evento do Município, ninguém esta contra evento do Município,
apenas esta sendo feito questionamento em função que um direito como vereador
Édipo falou . Passou-se para Pauta. Tinha quatro Projetos
de Lei em Pauta. Assessora fez a leitura
Projeto nº 32/2018. O Presidente colocou em discussão. Assessora fez a leitura
Projeto nº 33/2018. O Presidente colocou em discussão. O Vereador Édipo falou que incrivelmente neste
ano foi criado os cargos com regime celetista tinha funcionários trabalhando
neste regime tinha pagar fundo de garantia, entre outros . O Vereador Jair perguntou Como fica agora ?
Assessora respondeu que vai Passar de celetista a estatutária estão sendo
extinto alguns cargos também .A vereadora Eliana falou que estes cargos foram
criados para PSF pela dificuldade de se conseguir médicos. Assessora fez a leitura Projeto nº 34/2018. O
Presidente colocou em discussão. Não
houve manifestação. Assessora fez a leitura Projeto nº 35/2018. O Presidente
colocou em discussão. Assessora
ressaltou que este projeto muito importante tenho conversado bastante com
engenheiro da prefeitura como advogada trabalho bastante em inventários ,
regularização usucapião, desde que município se emancipou evoluiu bastante nossos negócios mobiliários , muita gente
comprando e construído é necessário que se faça a readequação para que se
regularize pois pessoas acabam ficando meio perdidas. O Vereador Édipo acho
que este um dos melhores projetos que
já teve nesta casa , uma reivindicação antiga do nosso povo, o funcionário
fantasma fez tudo esta primeira parte,
como foi falado no grande expediente, agora vai ser feita segunda parte que é a
entrega para as pessoas da comunidade a escritura cada um vai ter seu terreno
regularizado, então acho este projeto importante que se esta pensando no futuro
da cidade e dos que moram aqui. O Vereador Junior é disse que é de extrema valia para município, quando se tem
dificuldade para ter escritura , você não pode fazer financiamento de uma casa
, muitas pessoas não adquirem terreno , porque não tem escritura , se tem plano
diretor que vai abrir novas ruas , que vai fazer nossa cidade crescer, se para
bem da comunidade, gente ve falar de empregos candidatos a presidente falam , e
uma das formas de fazer cidade crescer se ter terrenos se fazer construção ,
melhora para todos o comercio , para todas as pessoas, de muita importe o
projeto. Assessora Giana o falou que mesmo que não abra ruas novas só fato de
regularizar algumas residências , como falei a rua das oliveiras ela bem
extensa acabou se prolongando, as pessoas vão
construindo aonde pode e agora vão ter um terreno urbano e não cota de
área rural, realmente será de grande valia. O Vereador Édipo só detalhe que vai ser trabalho
longo , pois engenheiro da prefeitura vai ser pego rua por rua ser chamados os
moradores explicado e entregado para os moradores. O Presidente Léo disse que
foi tentado fazer isto na Administração passada ele lembra, mais parece que
pessoal não foi muito atrás. Assessora disse que sim a Doutora Mirian fazia as
pessoas tinham que ir lá e ela encaminhava , mais este agora é bem mais amplo. Tinha duas Indicações em Pauta. Assessora fez a leitura da
Indicação 06/2018.O Presidente colocou em discussão. O Vereador Édipo Coloquei
esta indicação pela questão dos quebra-molas , pois tem muitos pedidos a
comunidade nos pede vereador traz para câmara, mais dai vamos construir todos estes quebra-molas, Muitos Capões
vai ser cidade do quebra-molas é bom fazer , mais neste vai passar bombeiros ,ambulância ,
brigada então se fazer este conselho com pessoas técnicas, representante
comunidade , da câmara para este conselho definir se e de valia fazer ou não.
Assessora fez a leitura da Indicação 07/2018. O presidente colocou em
discussão. O Vereador Édipo falou que Importante, pois para jovens mulheres sabemos como é
dificuldade de arrumar emprego, então acho muito importante, até engenheiro
junto secretario obras estavam fazendo um projeto nesta área, deu uma parada pelo
projeto da regularização, mais vai ser feito e intenção é adquirir. O Vereador
Junior Só completando o Vereador Henio foi muito feliz acho que
junto com isso tem criar um projeto de lei para politica publica para as
empresas se instalarem aqui, só terreno pessoal não vai vir , mais este
primeiro passo, cansamos ver nossos jovens indo embora. Passou-se para Ordem do
Dia. Assessora fez a leitura dos pareceres favoráveis das comissões referente
ao Projeto de Lei nº 31 /2018. Assessora fez a leitura do Projeto de Lei nº 31/2018
. O Presidente colocou em discussão . não houve manifestação. O Presidente submeteu
a votação sendo aprovado projeto de lei por unanimidade .. O Presidente
solicitou na leitura dos Pedidos de Providencias . Assessora fez a leitura dos
Pedidos de Providencias nº 38,39 e 40/2018, que serão encaminhados ao executivo.
Nada mais havendo a deliberar a Presidente declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária, agradecendo a Presença dos Vereadores e da comunidade ali presente,
determinando a lavratura da presente ata que vai pelo Presidente assinada, pela
Assessora Jurídica e também pelo primeiro Secretário.
