Pauta

Tipo: Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2015.
Data: 24/06/2015
Informações:

Foram aprovados os Projetos de Lei n° 08,09,10,11,12,13 e 16/2015, também as Indicações n° 08 e 09/2015. A Sessão contou com presença de todos os Vereadores e os projetos foram aprovados por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI  N° 008/2015 ; “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter Emergencial e Temporário”.

PROJETO DE LEI  N° 009/2015 ; “Autoriza o Município a celebrar convênio com a CREHNOR, cooperativa de crédito rural horizontes novos de ibiraiaras ( CREHNOR NORDESTE)”.

PROJETO DE LEI  N° 010/2015; “Dispõe sobre a criação da associação pública denominada Consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da região dos campos de cima da serra ( CONDESUS)”.

                        PROJETO DE LEI  N° 011/2015 ; “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter Emergencial e Temporário”.

                        PROJETO DE LEI  N° 012/2015 ; “Autoriza o Poder executivo municipal a elaborar, às suas expensas, projeto de corte de árvores nativas, determinado pela legislação vigente. Em situações especiais referidas na presente lei e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI  N° 013/2015; “ Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI  N° 016/2015 ; “Autoriza a realização de convênio com a Associação vacariense de auxílio aos necessitados- AVAN”.

INDICAÇÃO Nº 008/2015: “Venho indicar à Administração Municipal que estude a possibilidade de asfaltar avenida principal do Capão Grande”. LEO LENO SODRÉ- PP.

 

INDICAÇÃO Nº 009/2015: “Venho indicar à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer o parcelamento do IPTU em mais vezes, pois no momento é feito em três parcelas, mais como de algumas residências o valor é muito oneroso traz dificuldades para as pessoas realizarem o pagamento, sendo que aumentando estas, beneficiara o contribuinte”. VEREADOR  JOACIR RIBEIRO- PMDB

 Ainda, nesta Sessão Ordinária, foi realizada a leitura do Pedido de Providencia n°16/2015. “Venho pedir a Administração Municipal que na medida do possível, seja estendida a rede água  até a propriedade do senhor Olinto Badaloti no Capão Grande”. Ver. Léo Leno Sodré.

A Sessão contou com a presença da Secretária da Educação que usou da Tribuna para explicar o Plano Municipal de Educação, que foi submetido a votação na Sessão Ordinária .




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