Tipo: Sessão Ordinária do Dia 05 de maio de 2015.
Data: 07/05/2015
Informações:
Na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2015, foram aprovadas por unanimidade de votos as Indicações 04 e 05/2015.
Indicação 04/2015: "Vem Propor ao Poder Executivo Municipal que
encaminhe ao Poder Legislativo Municipal um Projeto de Lei autorizando os
pequenos proprietários rurais, que detenham área não superior a 02 módulos
Rurais e que se enquadrem no Regime do Pronaf, efetuem o corte de árvores
nativas, inclusive pinheiro araucária, que estejam gerando risco de danos, com
apresentação de projeto simplificado e isenção das taxas correspondentes, bem
como, seja criada alternativa substituindo o replantio por outra exigência,
pois nem todos que precisam efetuar o corte tem local ou espaço suficiente para
replantar. O encaminhamento de referido projeto de lei é de suma importância
para o Município, eis que, como sabemos, grande parte dele possui vegetação
nativa, principalmente pinheiros araucárias, que, em face de suas condições e
localização geram perigo de dano às pessoas que residem próximo aos mesmos.
Ressalte-se que, com o presente projeto de lei, não seriam beneficiados aqueles
pessoas que querem efetuar corte das arvores nativas com fins comerciais ou que
detenham patrimônio e/ou rendimento superiores ao limite do Pequeno Produtor
Rural". Autor Vereador Adão Oliveira PP.
Indicação 05/2015: Venho indicar à Administração Municipal que
estude a possibilidade de adquirir uma roçadeira que tem regulagem de altura.
Para efetuar serviços de roçado nas beiras das estradas. Autor Vereador Adão Oliveira PP.
Na Próxima Sessão Ordinária serão votados o Projeto de Decreto 01/2015 e a Indicação 06/2015:
Projeto de Decreto 01/2015. " Acata
o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova
as contas prestadas pelo Poder Executivo Municipal referentes ao exercício de
2012.
Indicação 06/2015 :Venho indicar à Administração Municipal que
estude a possibilidade e junto com os órgãos competentes instale antena da Vivo
no Capão Grande, pois os telefones celulares não tem sinal naquela localidade,
oque acarreta transtornos aos moradores e visitantes que necessitam usar este
aparelho tão imprescindível nos tempos atuais
. Autor Vereador Joacir Ribeiro PMDB
Pauta
Ata
Lista de presença
Áudio da sessão
